Neste sábado, 5 de agosto, aconteceu na sede da ANPG, em São Paulo, uma reunião aberta a todos bolsistas de graduação e pós-graduação para debaterem a atual situação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), assim como demais modalidades de bolsas e universidades.
No debate pós-graduandos apresentaram suas perspectivas sobre a atual situação dos pesquisadores brasileiros e detalharam o cenário sombrio da ciência brasileira. “Já existem informações de que o ano que vem terá menos verba para o Ministério de Ciências e Tecnologia e isto pode acabar com todo projeto de crescimento do país”, disse Cristiano Flecha, vice-presidente da ANPG.
Para Tamara Naiz, presidenta da entidade, a questão das bolsas enfraquece diretamente a ciência no Brasil. “Essa é a única maneira de sobreviver do pesquisador, tirando isso não será possível fazer ciência neste país”, disse.
Participaram da reunião mais de 100 alunos da pós-graduação que também debateram e aprovaram uma Moção de Repúdio ao corte ou atraso de verbas para os bolsistas.
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MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE OU ATRASO DE VERBAS PARA BOLSAS CNPq
Nós, estudantes bolsistas de graduação e de pós-graduação, entre outras modalidades subsidiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas dentro e fora do Brasil, nos manifestamos por meio da presente moção de repúdio, frente ao atual processo de redução nos investimentos para o desenvolvimento de pesquisas, bem como, redução ou atraso do repasse de verbas que possam vir a acontecer, por parte do governo federal em relação aos pesquisadores bolsistas. Pesquisadores estes, que hoje empreendem esforços para o desenvolvimento de relevantes pesquisas nacionais e internacionais para o avanço da ciência no Brasil em diferentes áreas do conhecimento.
Os estudantes bolsistas CNPq, atualmente desenvolvem pesquisas nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Terra, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias, as quais são de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico do país. Para tanto, demandamos que seja cumpridas as obrigações financeiras regulares do CNPq, os quais abrangem além do financiamento das pesquisas que estão em andamento no país, também o pagamento das bolsas de pesquisas, que em sua maioria são as únicas fontes de renda dos pesquisadores. Com o agravamento ainda da bolsa ser ineficiente para cobrir todos os custos de manutenção da vida frente a sua desvalorização real uma vez que não são reajustadas desde 2013.
Diante do presente movimento de corte de investimentos que castiga a população brasileira em várias áreas, consubstanciado pela Emenda Constitucional 95 de 2016 (conhecida como a PEC do Teto de Gastos Públicos) e ainda, pela reforma trabalhista e outras em curso como a previdenciária, nos manifestamos em REPÚDIO A QUALQUER POSSIBILIDADE DE CORTE, REDUÇÃO OU ATRASO EM INVESTIMENTOS PÚBLICOS VIA CNPq AOS MILHARES DE ESTUDANTES E PESQUISADORES QUE HOJE DEDICAM SUAS VIDAS PARA O AVANÇO DA CIÊNCIA NO BRASIL.
Em razão da tendência neoliberal da implementação de uma agenda privatista no país, percebe-se por meio da ação política do governo e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a explícita tentativa de demonização da estrutura pública, seja nas universidades públicas, seja do investimento no capital intelectual para o desenvolvimento de pesquisas, através de seu enfraquecimento e sucateamento. Dados oficiais apontam concretamente que desde 2014, houve redução real de 10% na quantidade de bolsas pagas pelo CNPq, situação que representa um prejuízo sem precedentes para o desenvolvimento da ciência no país.
Diante disso, reivindicamos a urgência na revogação do contingenciamento do orçamento do CNPq para que esta agência possa cumprir suas obrigações orçamentárias e continuar o fomento ao desenvolvimento cientifico do país.
Reafirmamos que seremos intransigentes e que não nos furtaremos da luta em defesa dos pesquisadores que dedicam suas vidas para o avanço da ciência no Brasil. Trabalharemos para que esta situação seja revertida o mais rápido possível e possam preservar todos os esforços empreendidos para o avanço da ciência brasileira até então por entendermos que o investimento público no setor é essencial para o desenvolvimento cientifico e tecnologia do país.
Trabalharemos para que esta situação alcance visibilidade nacional e internacional, com a finalidade única de garantir que o esforço empreendido para o avanço da ciência no Brasil seja preservado, pois temos a convicção de que os investimentos governamentais devem contribuir para a construção de uma estrutura que supere a subordinação humana a de interesses políticos e partidários.
Assinam esta moção, os estudantes bolsistas CNPq no Brasil e no mundo.
