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Diego Marinho é bolsista do PIBIC/CNPq e diretor de comunicação da UEB
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Em sintonia com as políticas não apenas de acesso, mas também de permanência do estudante cotista, oriundo das classes populares, o Programa ‘Ciências Sem Fronteiras’ do governo Dilma vem se destacando quando o assunto é o avanço do governo federal em relação à educação.
Criado em 26 de julho de 2011, o programa busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes –, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.
O projeto prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação.
Em um ambiente ainda de forte conservadorismo e manutenção de práticas segregacionistas e do já conhecido “Q.I.”, os espaços de pesquisa e de programas de intercâmbio continuam com a lógica do racismo, do machismo e da homofobia. Comportam-se como verdadeiros nichos de construção, mas também de não-socialização do saber científico. Ponto estratégico na manutenção dos privilégios das elites na universidade brasileira, a pesquisa e a internacionalização das universidades vem sendo campo de interesse e de disputa dentro do espaço acadêmico.
Este programa surge como um importante instrumento de combate às opressões na academia, contribuindo para a socialização do saber cientifico, além de dar a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo ao estudante que nunca teve condições de se manter no exterior.
Entretanto, o programa ainda possui lacunas. O principal pré-requisito para entrada do estudante no programa é o de possuir o domínio de uma língua estrangeira. Por isso, é de fundamental importância a criação de cursos de línguas para estudantes cotistas, além da criação de estratégias que os possibilitem a entrar em um programa de iniciação cientifica, como já vem sendo feito pelo CNPq, que concede bolsas em cotas de inclusão afirmativa.
Mais recentemente com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que as cotas raciais para ingresso no ensino superior são constitucionais, a ONG Educafro decidiu reforçar a cobrança por cotas no programa Ciência sem Fronteiras, propondo que 35% das bolsas sejam concedidas para negros, índios e brancos pobres.
A luta por uma universidade pública de qualidade e mais democrática ainda passa por diversas disputas, e essas devem ser encaradas. Um movimento estudantil unificado que discuta, influencie e dispute os rumos da universidade brasileira, além de passos importantes como o Programa Ciências sem Fronteiras são fundamentais para a quebra dos MUROS DA EDUCAÇÃO!
