A 1ª reunião da comissão criada em dezembro de 2011, para tentar dar uma solução definitiva à confusão gerada pelas próprias agências, Capes e CNPq, acontecerá dia 14 de fevereiro, próxima terça-feira, em Brasília. A comissão foi instituída com o objetivo de “analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalentes, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário”, conforme publicado no DOU com a data de 14 de dezembro de 2011.
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, que acompanhou todo o processo, desde o lançamento da portaria que permitiu o acúmulo do vínculo empregatício com as bolsas de pesquisa, até a confusão criada em 2011, comporá a comissão pela entidade. Ela alerta que “tudo está em discussão novamente: se haverá ou não o acúmulo, como será nas instituições públicas, como será nas particulares, se será permitido o acúmulo antes ou depois do ingresso no programa, antes ou depois do pós-graduando ter a bolsa, enfim, todos aqueles pontos que tanto discutimos quando aquela catástrofe do corte de bolsas aconteceu ”.
Postura firme
Desde já a ANPG se posiciona em favor de uma solução para os centenas de pós-graduandos atingidos desde maio pelas decisões das agências. Não será admitido nenhum retrocesso e nenhum corte de bolsas.
Enfática, Elisangela afirmou: “sigo com o compromisso de defender com todas as minhas forças que os pós-graduandos não sejam prejudicados. Caso a situação seja muito feia, gritarei e conto com o eco de vocês. De qualquer modo, há quatro anos sem reajuste de bolsas, com corte de bolsas no meio do ano, acho que 2012 terá que ser bem agitado para todos nós, muita luta nos espera”.
Entenda o caso
16/07/2010 Bolsistas da Capes e do CNPq agora podem acumular bolsas com atividade remunerada
20/04/2011 CAPES e CNPq divulgam nota de esclarecimento
13/05/2011 ANPG se posiciona contra cancelamento de bolsas e em defesa dos pós-graduandos
17/05/2011 CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas
19/05/2011 Entrevista: presidente da ANPG esclarece dúvidas sobre cancelamento das bolsas
04/11/2011 Corte de bolsas: mais um mandado de segurança bem-sucedido
12/01/2012 Corte de bolsas: pós-graduando da UERJ consegue decisão favorável na justiça
Caso tenha alguma sugestão, denúncia, informação, manifesto, nota ou outro documento sobre o cancelamento das bolsas, envie para [email protected].
Da Redação.
