CIÊNCIA, TRABALHO E VIDA

carteira de estudante

São Paulo, 04 de abril de 2023

Após 10 anos de muita luta, a Associação Nacional de Pós-graduandos, juntamente com o movimento nacional de pós-graduandos, conquistou o reajuste das bolsas de estudos, que estavam desvalorizadas em mais de 75%, condição que colocou milhares de pós-graduandos em vulnerabilidade social. Esse passo que o Brasil deu pode ser colocado como uma das políticas mais acertadas do atual governo, pois estamos falando do desenvolvimento e da soberania nacional socialmente referenciados, além de caminhar para uma produção científica e de um conhecimento mais democrático.

Essa vitória só foi possível pela virada de chave que conquistamos ao derrotar o governo Bolsonaro nas urnas, abrindo um caminho de perspectivas para reconstrução nacional, com democracia, educação, ciência e valorização da vida. Entretanto, a reconstrução exige a continuidade da nossa mobilização em defesa das causas justas, colocando a população dentro das prioridades do atual governo e do Congresso Nacional. Em síntese, o Brasil precisa sair do mapa da fome e voltar ao mapa da Ciência.

Apesar da derrota eleitoral do último governo, muitas de suas medidas ainda vigoram, impedindo a retomada plena do nosso desenvolvimento. A política nefasta de juros altos do Banco Central e o Teto de Gastos impactam o Orçamento do Conhecimento brasileiro – logo, impactam a vida do pós-graduando e suas perspectivas -, tendo em vista que são medidas que sufocam a economia e solapam oportunidades, inclusive, de conquistarmos nossa soberania e independência econômica e tecnológica. É apenas através de políticas públicas sociais que permitam gerar oportunidades, renda, emprego e combate à fome que reconstruiremos o país e colocaremos o povo no orçamento público.

Precisamos continuar lutando pela valorização do pós-graduando no Brasil. É urgente o reajuste das bolsas que ainda não tiveram seus valores corrigidos, como as bolsas de doutorado sanduíche, das fundações de amparo à pesquisa nos estados, das instituições de ensino, dentre outras. Ao lado disso, é necessário criar e implementar um mecanismo anual para reajuste das bolsas, resguardando os pesquisadores das intempéries de governos.

É preciso avançar no debate e formulação dos direitos à assistência estudantil, trabalhistas e previdenciários, criando um sistema de proteção social àqueles que produzem mais de 90% da ciência nacional e que são os verdadeiros responsáveis pela produção do conhecimento no país, força motriz de nosso desenvolvimento. Sem esses mecanismos, a produção científica poderá voltar a ser acessível apenas para a elite.

Devemos persistir no caminho de democratizar o conhecimento para que a ciência seja produzida pelo povo e para o povo brasileiro, compreendido em toda a sua diversidade. Por isso, além disso, é urgente a universalização das ações afirmativas, associadas a um conjunto de políticas públicas de permanência. Só com a da consolidação de uma proposta robusta, da articulação institucional e da mobilização massiva dos pós-graduandos que avançaremos rumo a mais essas conquistas históricas do Movimento Nacional de Pós-Graduandos.

Por isso, ao final da II Reunião de Diretoria da ANPG, realizada entre os dias 31 de março e 02 de abril de 2023, instalamos a criação de três grupos de trabalho: a) mundo do trabalho (direitos trabalhistas e previdenciários); b) assistência e permanência estudantil; c) ações afirmativas. Esses grupos serão compostos pela diretoria da ANPG, funcionarão de abril a julho deste ano e terão por objetivo analisar, debater e formular proposições sobre essas temáticas.

Não obstante, temos que discutir e avançar em propostas para tornar o ambiente da pós-graduação mais saudável. É impossível alcançar a pós-graduação que queremos com mais de 80% dos pós-graduandos desmotivados em continuar seus estudos e com 53% diagnosticados com algum adoecimento mental pós-pandemia, como atestam estudos da Fiocruz. Nesse quadro, faz-se necessária uma nova prorrogação dos prazos e bolsas para aqueles que ainda encontram dificuldades estruturais para continuação e término de suas pesquisas, posto que os efeitos da crise sanitária ainda perduram.

Para a defesa intransigente dos direitos dos pós-graduandos, o fortalecimento da pós-graduação e da ciência nacional, é imprescindível continuarmos a mobilização e o fortalecimento da ANPG, das Associações de Pós-Graduandos e de todo o movimento nacional de pós-graduandos, ampliando a rede de APGs espalhadas por todo o país, a fim de garantir capilaridade e força suficientes para a conquista dessas pautas e direitos nesse próximo período.