Na surdina, o governo Bolsonaro aprofunda suas iniciativas de perseguição e desmonte da ciência. Nos dias 5 e 6 de outubro, o Ministério da Economia editou as portarias 8.822 e 8.893, que retiraram R$ 1,2 bilhão dos recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e destinaram para outros ministérios.
Tal expediente, além de prejudicar os investimentos no setor de Ciência e Tecnologia, que atualmente contam com os menores gastos em décadas, ainda descumpre a decisão do Congresso Nacional que impede contingenciamentos no fundo. Para burlar a lei, o governo editou uma Medida Provisória 1136, que altera a Lei 11.540, que criou o FNDCT, impondo limites para a aplicação de seus recursos.
As novas portarias realocam as verbas em benefício do próprio Ministério da Economia, que embolsa 436 milhões para despesas discricionárias e 158 milhões para cobrir dívidas, para o Ministério do Trabalho, que recebe 597 milhões para cobrir despesas com a previdência, e 22 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
O novo corte atinge programas estratégicos e da fronteira do conhecimento, como a Fonte de Luz Síncroton – SIRIUS, o Programa Espacial Brasileiro, além do fomento à pesquisa e inovação em setores fundamentais para o desenvolvimento do país, como os de energia elétrica, mineral, recursos hídricos e transporte.
Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, a medida é ilegal e revela a sabotagem da atual administração à C&T. “O que eles têm feito com o FNDCT é uma afronta ao Congresso Nacional e à sociedade. A MP 1136 passa por cima de decisões do Legislativo e deveria ser devolvida pelo presidente do Senado. Enquanto isso, o governo rouba dinheiro da Ciência e da Educação para pagar o orçamento secreto. Derrotaremos Bolsonaro nas urnas e nas ruas!”
