Audiência pública no senado debate a validação automática de diplomas estrangeiros

Com objetivo de discutir e apresentar um consenso sobre a validação automática dos diplomas estrangeiros, na sexta-feira (12) haverá uma audiência pública, em resposta à solicitação da comunidade científica. Ocorre que as entidades do movimento científico sentem a necessidade de uma discussão mais ampla e específica acerca do tema. O Projeto de Lei 399/2011 de autoria do senador paranaense Roberto Requião (PMDB), que prevê a revalidação automática de diplomas oriundos de instituições de ensino superior estrangeiras, tramita na Comissão de Relações Exteriores e passará ainda pelas Comissões de Assuntos Sociais e Comissão de Educação, Esporte e Cultura, do Senado.

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) acompanha a questão desde Novembro de 2012, quando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional apresentou uma carta solicitando o diálogo com a comunidade, antes de qualquer deliberação sobre a pauta. A Senadora Ana Amélia (PP/PR) leu na comissão a demanda dos cientistas, e partir de então, o debate foi aberto.

Em Março, a presidenta da entidade, Luana Bonone, reuniu-se com o Diretor de Avaliação da Capes, Lívio Amaral e o Senador Cristóvão Buarque (relator do projeto na atual comissão) a fim de garantir a transparência durante todo o processo. O principal consenso trata da avaliação, sendo que está ocorrerá por curso, não por individuo. Isso significa que, uma vez revalidado um diploma de um determinado curso de graduação ou pós-graduação estrangeiro, todos os diplomas daquele curso passam a ter revalidação automática – esta avaliação deve ser feita periodicamente, em períodos de 3 em 3 anos, por exemplo. A ANPG também defende que o responsável pela revalidação seja o MEC e não as universidades, como funciona hoje.