Bolsistas "fujões" são condenados a pagar R$ 19,6 mi
Tribunal cerca pesquisadores que não retornaram ao Brasil após cursos no exterior pagos com verba pública
Segundo o TCU, são 48 os bolsistas em situação irregular condenados; casos ocorreram entre 1981 e 1998, diz agência
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
Entre 2008 e 2010, o TCU condenou 48 ex-bolsistas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a restituir um total de R$ 19,6 milhões.
São pesquisadores que não voltaram ao país após a conclusão de cursos no exterior pagos com dinheiro público. As duas instituições dizem que as irregularidades atingem menos de 1% das bolsas e vão de 1981 a 1998.
Desde 2002, 408 tomadas de contas foram encaminhadas ao TCU para julgamento de irregularidades.
No caso da Capes, a relação de contas abrange 91 ex-bolsistas. Outros 316 são do CNPq. O valor dos prejuízos supera os R$ 100 milhões.
Em acórdão publicado em abril deste ano, o Tribunal de Contas da União diz que o propósito da concessão de bolsas no exterior "é a formação de pesquisadores" , e não a "satisfação pessoal de determinado estudante".
O documento se referia ao caso da ex-bolsista Rogéria Waismann, condenada a devolver, em valores atualizados, um total de R$ 891.721,81 ao CNPq. A Folha não conseguiu contato com a pesquisadora, que não apresentou defesa ao TCU.
Segundo o tribunal, a pesquisadora recebeu verba em 1993 para custear um doutorado em psiquiatria na Universidade de Londres, mas não comprovou sua conclusão nem retornou ao país.
Outra decisão publicada este ano condenou o ex-bolsista Jorge Campello de Souza a ressarcir R$ 990.634,05 à Capes -o maior valor imposto pelo tribunal desde 2008 para casos semelhantes.
Contemplado com uma bolsa para doutorado na Universidade Stanford (EUA) em 1994, ele não voltou ao país.
Ao TCU, Campello disse que, após concluir a bolsa, realizou seminários, estudos e atuou como responsável técnico em uma empresa de sua família em Recife.
Qualquer investimento tem risco, diz presidente do CNPq
DE CUIABÁ
A seleção do bolsistas do CNPq é "muito séria e criteriosa", mas não está imune aos riscos de qualquer investimento, diz o presidente da instituição, Carlos Aragão.
Entre 1981 e 2009, segundo ele, o CNPq concedeu cerca de 34 mil bolsas no exterior, tendo identificado irregularidades em cerca de 1%.
"Do ponto de vista global, o estudante brasileiro que vai o exterior retorna, se integra, participa da comunidade e encontra espaço no mercado de trabalho", afirma.
A entidade fechou 2009 com 579 bolsistas no exterior. "O número está baixo e o plano é dobrar as vagas. Entre as décadas de 1980 e 1990, já chegamos a ter mais de 6.000 bolsistas", diz.
Segundo Aragão, a seleção dos candidatos, especialmente na última década, passou levar em conta o grau de vínculo ao país, seja ele empregatício ou a um programa de pós-graduação.
"Quando o bolsista não volta, nós temos um prejuízo, não resta a menor dúvida. Para nós, seria muito mais interessante que esses estudantes contribuíssem com o esforço de avançar com a ciência, a tecnologia e a inovação no Brasil", disse.
O presidente diz que, na maior parte dos casos, o descumprimento é motivado por "questões pessoais". "Os casos são os mais variados. Alguma oferta de emprego mais atraente, por exemplo."
Em nota encaminhada à Folha, a Capes disse que propostas de trabalho e a constituição de família no exterior são os principais motivos que levam pesquisadores a descumprir as cláusulas de retorno ao país.
Em 2009, a instituição mantinha 4.344 bolsistas no exterior -a maior parte (1.682) na modalidade chamada de doutorado-sanduíche, com o início e a conclusão do curso feitos no Brasil.
Para incentivar a volta, a Capes mantém programas para fixação de doutores recém formados. (RV)
Fonte: Folha de São Paulo
