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Leia a íntegra da emenda elaborada
O CNPq oferecerá mais 2 mil bolsas de mestrado e doutorado em 2011. Este anúncio foi feito dia 10 de dezembro, após a conquista pela ANPG junto ao Congresso Nacional do acréscimo de 15 milhões de reais no Orçamento 2011 para a agência. A demanda dos estudantes é que a Capes (cujo orçamento previsto é quase o dobro que o de 2010) também aumente o número de bolsas e para que as duas agências reajustem os valores das bolsas, a fim de cumprir as metas do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010.
Em 23 de novembro a ANPG apresentou emendas no Congresso Nacional pautando o aumento dos orçamentos da Capes e do CNPq para garantir o reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, assim como o crescimento do número de bolsas oferecidas pelas agências nessas modalidades. A ação foi parte de uma campanha de bolsas que a entidade desenvolve. Desde a posse da diretoria em maio de 2010, a ANPG vem pautando mais e melhores bolsas, tendo apresentado tais demandas aos ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia e aos presidentes da Capes e do CNPq. A questão também foi debatida em espaços como 62ª a reunião anual da SBPC e a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI).
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| ANPG durante campanha de bolsas realizada em maio deste ano, na semana da posse da nova diretoria da entidade. |
A demanda dos pós-graduandos é para que, além do aumento do número de bolsas oferecidas, seja promovido o reajuste dos valores das bolsas, com vistas a atender as metas estabelecidas pelo PNPG 2005-2010 que prevê que o valor das bolsas em 2010 chegue a 50% de reajuste em relação a 2005. A emenda da ANPG propunha, de acordo com essas metas e a partir dos debates realizados pela entidade, o aumento de 20% do número de bolsas oferecidos pela Capes e pelo CNPq e reajustes que levariam as bolsas de mestrado a R$ 1.673,00 e as de doutorado a R$ 2.481,00. O último reajuste das bolsas foi feito em 2008.
Para a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, a valorização da formação de recursos humanos qualificados é um elemento fundamental à política de desenvolvimento soberano do país. Além disso, Elisangela falou sobre a importância do Estado instituir um processo de humanização das bolsas: “Os pesquisadores e as pesquisadoras brasileiros precisam ser munidos das melhores condições para incrementar a produção científica nacional. Isso significa, entre outras medidas, valorizar os pós-graduandos como elemento fundamental desta produção, por meio do reajuste do valor das bolsas e aumento do número, para democratizar o acesso a elas; significa retomar apoios como a taxa de bancada e o auxílio tese, políticas de moradia estudantil para pós-graduandos, implementação de políticas de redução das desigualdades regionais, além de garantias como a recém conquistada licença-maternidade para as bolsistas da Capes. É preciso, em resumo, investir na humanização das bolsas de pós-graduação, que deve ser um reflexo de uma ousada política de valorização da produção científica nacional”.
O aumento do número de bolsas anunciado pelo CNPq terá vigência a partir de março de 2011 e representa um acréscimo de cerca de 10% sobre as 19.765 bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela agência de fomento em 2010. A ANPG encaminhou documentos ao MEC, ao MCT, à Capes e ao CNPq, pautando as demandas de aumento do número e do valor de bolsas. Além disso, a entidade fará uma pressão junto ao parlamento para a aprovação do orçamento 2011 com aumento de verbas para as agências, conforme pressão já realizada na Câmara para que tal aumento fosse incluído no relatório do Orçamento 2011.
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| A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo (à esquerda), e a vice-presidente, Carolina Pinho (direita), com a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) (centro), na campanha pelo aumento do orçamento para bolsas |
O secretário geral da ANPG, Rodrigo Cavalcanti, que participou da elaboração da emenda da entidade apresentada ao Congresso Nacional, defendeu que o Estado cumpra as metas estabelecidas pelo PNPG 2005-2010: “os planos são uma referência para a implementação das políticas governamentais e o seu cumprimento é o caminho para a garantia dos resultados debatidos no momento da sua elaboração. As metas do PNPG, sobretudo em relação ao aumento do número e do valor das bolsas, são viáveis e devem ser cumpridas para o bem da ciência e tecnologia nacional. Consideramos uma vitória importante o anúncio de mais 2 mil bolsas do CNPq, mas o acréscimo ao orçamento do CNPq conquistado pela ANPG deve ser convertido em políticas mais ousadas, que garantam também o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado. O mesmo vale para a Capes, que também teve o seu orçamento aumentado. A nossa expectativa é que nos próximos dias esta agência também anuncie o oferecimento de mais bolsas de mestrado e doutorado em 2011, assim como o reajuste do seu valor.”
No total, o CNPq concede mais de 93 mil bolsas em várias modalidades, apoiando desde jovens pesquisadores com bolsas de Iniciação Científica até pesquisadores altamente qualificados, com a modalidade Produtividade em Pesquisa.
As novas bolsas serão concedidas aos cursos em forma de cotas. Vários critérios foram estabelecidos pelo CNPq para a distribuição das cotas, como o conceito do curso junto à Capes, o desenvolvimento de atividades em consonância com as diretrizes do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI), número de alunos sem bolsa e sem vínculo empregatício e localização regional.
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão um mínimo de cotas garantidas, como parte de uma política governamental de diminuir as desigualdades regionais em ciência e tecnologia.
Por Luana Bonone, Diretora de Comunicação da ANPG
