São Paulo, 12 de dezembro de 2022.
Mesmo com o findar do governo mais nefasto da história recente do país, Bolsonaro, Paulo Guedes e sua equipe econômica tentaram confiscar recursos da educação e dar um calote em milhares de estudantes, não pagando bolsas de estudos, se valendo do Teto de Gastos. Entretanto, a resistência e luta dos estudantes, liderados pelos pós-graduandos, permitiram derrotá-lo mais uma vez. Prontamente, aANPG lançou a Paralisação Nacional da Pós-Graduação em defesa do pagamento imediato das bolsas #PagueMinhaBolsa, que, além de engajar os pesquisadores, agregou artistas, influenciadores digitais, políticos e vários setores da sociedade. Foi
essencial termos respondido com rapidez, acompanhando as movimentações em Brasília, denunciando a situação para a imprensa e sociedade civil, construindo plenárias, assembleias e paralisando nossas atividades no último dia 08 de dezembro. Essa movimentação associada a denúncia da situação e mobilização do Supremo Tribunal Federal garantiram que o governo fosse encurralado e pudesse restituir os repasses financeiros para pagamento das bolsas. O resultado tem sido os pagamentos das bolsas, os quais se não realizados poderiam agravar ainda mais a situação de milhares de jovens que estão em vulnerabilidade social, no Brasil e no exterior, e paralisar as
atividades das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.
Apesar da vitória em reaver o pagamento das bolsas, as quais deveriam ser um direito já garantido, esse cenário de caos tem sido o reflexo da vida do pós-graduando no país. Não bastasse a falta de previsibilidade de pagamento, ainda enfrentamos uma desvalorização de nossa condição: desvalorização do valor e defasagem no quantitativo da bolsa de estudos; ausência de direitos estudantis (como acesso às políticas de assistência estudantil), trabalhistas e previdenciários; excesso da carga de trabalho; ambiente adoecedor; obrigatoriedade da devolução das bolsas em caso de desistência do programa, entre outras. Por isso, nesse processo de reconstrução nacional faz-se necessário continuarmos as nossas mobilizações para conquista do reajuste das bolsas e direitos dos pós-graduandos para pintarmos o Brasil que queremos.
A primeira pauta a ser conquistada necessita ser o reajuste das bolsas de estudos para 2023, a qual tem sido alvo de uma campanha nacional relançada no início do mês de novembro, o qual possui um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas (https://bit.ly/reajusteja). A partir da articulação da ANPG, a equipe de transição dos setores de ciência e tecnologia e de educação fizeram a recomendação de reajuste das bolsas em 40%, esse passo permitiria que a bolsa de mestrado e doutorado passassem a valer R$ 2,100 e R$3,080, respectivamente. Apesar do valor ser abaixo dos 75% de corrosão inflacionária no valor das bolsas desde o último reajuste, o reajuste vai permitir um alívio para a subsistência dos pós-graduandos. Entretanto, para isso acontecer, vai ser necessário que a Câmara de Deputados aprove a Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, conhecida como PEC da Transição ou PEC Bolsa
Família. Essa PEC abrirá um espaço para recompor o orçamento da educação (CAPES e IFES) e garantir o reajuste das bolsas.
Por isso, entendemos que a nossa mobilização imediata deve ser lutarmos pela aprovação da PEC e garantir o reajuste no orçamento. Nesse sentido, convocamos a todos os pós-graduandos a estarem essa semana em estado de mobilização e vigilância para pressionarmos os deputados aprovarem o texto. A ANPG enviará mais orientações sobre a mobilização.
Reajuste aprovado, viraremos uma chave que permitirá aprofundarmos o debate sobre a garantia dos direitos estudantis, trabalhistas e previdenciários para os pós-graduandos, ao mesmo tempo que continuaremos atuantes na elaboração do Novo Plano Nacional de Pós-Graduação e na derrubada da EC 95.
Diante desses desafios, a ANPG convoca a todos os pós-graduandos para a luta em defesa do jovem pós-graduando, da educação, da ciência e da soberania nacional. No próximo período, o país precisará ser reconstruído, devendo os investimentos na população, na educação e na ciência ser elementos centrais para pintarmos um Brasil que queremos, com geração de emprego e renda, oportunidades e esperanças.
Executiva Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduandos.
Acesse o documento da Nota executiva ANPG 12 de dezembro
Confira a Carta de São Paulo da diretoria da ANPG 2022-2024
