Na última quinta-feira, o MEC entrou em contato com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para justificar o atraso nas bolsas de pesquisa concedida pela CAPES e expressar oficialmente um pedido de desculpas ao coletivo de pós-graduandos pelo transtorno causado (Leia mais aqui). A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, na oportunidade pressionou que o governo federal apontasse prazos para a resolução da situação e destacou que o diálogo deve ser no sentido da valorização dos pesquisadores brasileiros.
A CAPES publicou nota oficial na última sexta-feira (9), entrando em contato com a ANPG em resposta à última carta endereçada e manifestações ocorridas por todo Brasil face ao atraso nas bolsas que comprometiam as pesquisas e necessidades diárias de cada pesquisador. (Leia a carta aqui). O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, disse à presidenta que receberia a entidade esta semana, confirmando reunião para a data de amanhã (15).
A ANPG apresentará, na ocasião, os casos de bolsistas que ainda não receberam o pagamento do auxílio, mostrará sua insatisfação com o ocorrido, inclusive ressaltando que no próximo mês de fevereiro os pós-graduandos não podem ser novamente desrespeitados.
O corte no orçamento para a educação também será um ponto a ser abordado, na medida em que a ANPG repudia esse corte no financiamento público, entendendo que destinar verbas para a educação não é gasto, mas investimento. O repúdio ao corte de verbas para educação e a necessidade de disputar o orçamento para investir mais na educação permanente será ressaltado pelos diretores presentes, inclusive reiterando a importância do atual governo apontar medidas que garantam melhores condições de pesquisa.
O Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos, aprovado no último Congresso da ANPG (24º CNPG), será discutido, levando à tona o atual congelamento de reajuste nos valores das bolsas, após sua última concessão no ano de 2013. Uma data-base para o pagamento das bolsas faz-se necessário, considerando que ressarcimentos de gastos excedentes com juros e multas exigem ações judiciais de indenização.
Ainda há casos de universidades com demanda reprimida de pós-graduandos sem concessão de bolsa de pesquisa ou que são impedidos de trabalhar para seu sustento para a não acumulação com a bolsa de pesquisa. A ANPG ainda abordará a rediscussão da normativa da acumulação de bolsa e vínculo empregatício, além de lutar pela seguridade do tempo de serviço dedicado à pesquisa, entre outros direitos presentes no documento de Direitos.
A pauta da inclusão dos pós-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil também será retomada. A ANPG havia recebido sinalizações favoráveis da SESU e do ex-ministro da Educação, José Henrique Paim, no atendimento dos pós-graduandos no que diz respeito à assistência estudantil no país. O então ministro Paim havia dito que o MEC iria estudar a melhor forma de realizar isso, se por meio de uma portaria ou de outra forma. (Leia a matéria na íntegra)
Apesar da CAPES informar que o pagamento das bolsas de estudo relativo ao mês de dezembro foi realizado no dia 09/01 e que os valores serão creditados nas contas dos bolsistas dentro dos prazos de compensação bancária, temos recebido casos de pós-graduandos que não receberam a bolsa na data de hoje (14). “Temos pressionado e encaminhado os casos para a CAPES se pronunciar. A ANPG se comprometeu a entregar na reunião de amanhã com o MEC todos os casos que a ANPG tenha recebido, referente a dezembro e janeiro”, comentou Hercília Melo, secretária geral da ANPG.””Solicitamos mais uma vez que os pós-graduandos continuem encaminhando seus relatos, para que peçamos ao MEC que se posicione à respeito”, acrescentou.
A ANPG apresentou na carta à CAPES a realidade vivida pelos pós-graduandos, reforçando que a bolsa ofertada hoje tem valor insuficiente às necessidades de pesquisa e vida, e pediu posicionamento. (Leia na íntegra a carta)
A direção executiva da ANPG, como dito nos informes da entidade, esteve reunida ontem (13) reavaliando a situação do atraso das bolsas, apontando a realização de ato durante a 9ª Bienal da UNE que será realizada de 1 a 6 de janeiro, com a previsão da presença da presidenta Dilma e ministros.
Durante a reunião, foi discutido pelo diretores da ANPG a importância do envolvimento das Associações de Pós-Graduandos (APGs) e de cada pós-graduando que organiza atividades neste evento, que mostre sua indignação nos seus espaços de comunicação e que contribui na reunião de apoiadores. Diretores da ANPG têm participado dos atos e convocado manifestações e reuniões, o que reforça o quanto a ANPG está comprometida com os direitos dos pós-graduandos. “Enquanto tiver um pós-graduando sem bolsa de pesquisa, estaremos pressionando”, disse Hercilia Melo, Secretária Geral da ANPG.
No que concerne ao atraso nas bolsas de agências de fomento à pesquisa à nível estadual, diretores da entidade tem pressionado por sua resolução. Reuniões para apoio institucional das universidades estão sendo feitas e solicitação de esclarecimentos das fundações locais.
A ANPG continua solicitando que os pós-graduandos que não receberam suas bolsas continuem enviando relatos para o email [email protected].
Muitos pós-graduandos enviaram a situação vivenciada com o atraso das bolsas com pagamento esperado para janeiro, contribuindo na construção das ações constitucionais que estavam sendo movidas. Mesmo que sejam casos pontuais como alega canais de comunicação da CAPES, a entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros estará lutando para o cumprimento do pagamento. “Precisamos dessas demonstrações de problemas vivenciados ainda na data de hoje”, disse Hercília. “Nos comprometemos a solicitar posição na reunião de amanhã ou avaliar novas ações”, complementa.
Da redação
