Nota de Repúdio ao despejo das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do Isidoro em Minas Gerais

carteira de estudante

anpgisidoroA Polícia Militar de Minas Gerais, sob o comando do Coronel Machado, ordenada pelo prefeito Márcio Lacerda, há mais de uma semana anunciou que daria início a uma mega operação para despejar os moradores da ocupação Rosa Leão, que, junto com as ocupações Vitória e Esperança, habitam uma das maiores ocupações urbanas do Brasil, com cerca de 8 mil famílias. Ameaçados de serem despejados para dar lugar a um empreendimento imobiliário de alto luxo com intuito enriquecer empreiteiras que patrocinam as campanhas eleitorais dos mesmos políticos que querem expulsar as famílias, os moradores não têm alternativa senão resistir.

A região está ocupada há mais de um ano por famílias que possuem renda entre 0 e 3 salários mínimos, e se encontram na fila do programa Minha Casa Minha Vida há mais de três anos, e nenhuma resposta foi obtida até o presente momento da prefeitura de Belo Horizonte, que não entregou as casas do programa para famílias que possuem essa faixa de renda. Mesmo as lideranças se reunindo com a presidência da república que garantiu que, pelas vias legais do programa seria possível regularizar a situação das ocupações ou remoção dos terrenos onde já estão assentadas, em nada avançou o diálogo com o governo do estado e a prefeitura e tal ação de despejo foi autorizada pelo poder judiciário.

Questionados em reunião pelos moradores das ocupações, sobre alternativas para os moradores da região, ficou clara a ausência de proposta para essas famílias e a completa irresponsabilidade do governo do estado e da prefeitura. A tortura psicológica contra as famílias é constante. Um clima de terror se concretizou na região e é constante a presença de viaturas da polícia e helicópteros na região.

A resistência pacífica da comunidade diante da ilegalidade na retirada de direito mobilizou uma grande rede de solidariedade em todo o país por diversos movimentos sociais, e cidadãos que acreditam que a moradia digna deve ser um direito humano universal, que não deve ser negligenciado pela especulação imobiliária, e que todo apoio e solidariedade devem ser destinados a essas bravas famílias e todo repúdio a qualquer ameaça de massacre deve ser emitido ao poder público sobre medidas como essa.

A luta do povo brasileiro por melhores condições de vida é a luta dos pós-graduandos e de todos que se somam à construção de uma nova sociedade, com moradia digna, inclusive para aqueles que precisam de estrutura habitacional para poder estudar, pesquisar e ter direito de fomento ao desenvolvimento humano. A ANPG se solidariza com essas famílias e EXIGE das autoridades municipais e estaduais resolução efetiva do problema.

Brasil, 14 de agosto de 2014.

Diretoria da ANPG