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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, esteve reunido na quarta-feira (12) com os institutos de pesquisa e organizações sociais ligados à pasta. Ele apresentou a Plataforma Aquarius, voltada a modernizar os procedimentos de gestão e garantir transparência à sociedade civil e aos órgãos de controle externo.
"Um instrumento desse tipo é fundamental para analisar quais os impactos das contribuições do MCTI para obter maior desenvoltura dos procedimentos. Tem o objetivo de modernizar e dinamizar a gestão estratégica do ministério, além de avaliar a celeridade dos processos", explicou.
Raupp enfatizou a importância da adesão à iniciativa e convocou os dirigentes das instituições a participar de forma efetiva no processo de modernização do sistema, para o aperfeiçoamento do controle de dados. "Esta nova estrutura visa à modelagem e à automação dos processos do MCTI. É um projeto cooperativo em que todos devem acreditar para que funcione plenamente", observou. "É um conceito que exige evolução contínua. Envolve, principalmente, melhorias nos procedimentos de governança."
A Plataforma Aquarius é uma iniciativa concebida pelo MCTI e desenvolvida desde junho de 2011, pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pela pasta. Por envolver dados abertos (open data), o sistema informacional integra a proposta brasileira no âmbito do projeto Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto), que congrega conhecimentos de transparência governamental de vários países.
Software livre
O secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, explicou que o sistema foi idealizado para possibilitar a transformação de todas as estruturas de informações do ministério, e dos institutos e organizações sociais ligados à pasta, de modo que pudessem ser inseridas em um software livre, e ainda, disponibilizadas ao público.
Segundo Elias, as proposições estabelecidas na Plataforma Aquarius poderão nortear a execução das ações implementadas pelo MCTI a partir de 2014, com a possibilidade de adequação da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia (Encti) 2012-2015. "Para que o acompanhamento seja mais rigoroso, deve haver uma sistematização aprimorada do processo de aglutinação de dados das políticas públicas científicas e tecnológicas", ressaltou.
Já o coordenador-geral de Gestão e Inovação do MCTI, Paulo Henrique de Assis Santana, afirmou que a plataforma terá um conceito multiusuário, já que mais dois ministérios terão acesso a sua operação de dados – Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Fazenda (MF). "O sistema de um ministério ou instituto que funciona de forma isolada está obsoleto. É passada a época desse tipo de atuação. Ele não oferece qualificação na gestão", frisou.
De acordo com Santana, a intenção é dar à Aquarius um perfil interativo, com a possibilidade de participação popular na sua estruturação. A ideia é contar com a colaboração da sociedade civil na produção de ferramentas que aprimorem o funcionamento do site. O ministério desenvolverá um aplicativo móvel para facilitar o acompanhamento de processos por smartphone.
A página terá ainda uma ferramenta denominada monitor, que medirá a eficácia das ações em operação no sistema. Ela deverá checar, por exemplo, o alcance dos resultados de cada iniciativa implantada e mapeará se a infraestrutura instalada no país está contribuindo de forma eficaz para a produção científica e tecnológica.
Fonte: Ascom do MCTI
