O 42º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG teve início, nesta sexta-feira, 15 de novembro, no campus da Unifesp de Guarulhos, com a mesa de abertura “Os pós-graduandos em defesa da universidade, da ciência e da democracia”. Estiveram no ato Flávia Calé e Manuelle Matias, presidenta e vice da ANPG, os professores Dra. Margarida Silvestre (Unifesp), Nilton Brandão (ProIfes), Vicente Ribeiro (UFFS) e Rodrigo Medina (Andes-SN), além dos estudantes Marcos, da APG da Unifesp, e Regina Brunet, representante da União Nacional dos Estudantes.
Ao compor a mesa, Flávia Calé situou a importância da realização do encontro dos pós-graduandos em um momento que é necessário debate e mobilização para defender a educação, a ciência e a democracia. “Vivemos um momento difícil da história brasileira e é preciso ter capacidade de mobilização e amplitude, unindo segmentos diversos da sociedade para resistir aos ataques do governo de extrema-direita e impedir retrocessos”, disse.
O governo federal e o projeto “Future-se”, lançado pelo Ministério da Educação como meio de desobrigar o governo a sustentar financeiramente as universidades, foram os alvos prioritários das críticas dos palestrantes. Para Nilton Brandão, o projeto é uma tentativa de realizar uma reforma universitária sem nominá-la como tal e representa ameaças à autonomia universitária. “O Future-se não trata de educação, ele tem vícios de origem, pois sequer ouviu os setores ligados à área. É um projeto econômico que deveria se chamar “Fature-se””, criticou.
Embora seja cético quanto ao atual parlamento, Nilton apresentou que o foco de resistência institucional possível para evitar retrocessos na educação superior é o Congresso Nacional, já que não há diálogo com o Executivo. Para o professor, um caminho seria intervir para a aprovação de um projeto de lei que regulamente a autonomia universitária como uma alternativa ao Future-se. “Isso derrubaria os riscos quanto à autonomia”, disse.
A reitora do campus Guarulhos da Unifesp, professora Margarida, ressaltou o caráter de resistência da instituição que dirige, situada em um bairro da periferia de um município paulista. Para ela, no atual momento, há uma tentativa de restringir a pós-graduação com os cortes das bolsas. “O grande desafio é manter o tamanho da pós-graduação no Brasil, preservando os programas 3 e 4”.
Rodrigo Medina, representante do Andes – Sindicato Nacional, apontou que as universidades federais são patrimônio do povo brasileiro e a educação deve ser um instrumento para a emancipação de todos, mas o MEC tem agido como agente sabotador do sistema educacional. “O maior algoz do ensino público brasileiro, infelizmente, é um professor federal”, disse, em alusão ao ministro Abraham Weintraub, docente da Unifesp.
Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Vicente Ribeiro alertou para os ataques à autonomia universitária e à democracia nas instituições federais que têm sido frequentes no governo Bolsonaro, através da indicação de interventores para as reitorias – na UFFS, o reitor nomeado, à revelia da eleição interna, foi o último colocado na disputa.
“Os ataques à autonomia e à democracia devem fazer com que revigoremos estes princípios”, afirmou, lembrando que, em reação à atitude do governo, o Conselho Universitário da UFFs aprovou, por 2/3 dos votos, a destituição do reitor nomeado.
Regina Brunet, diretora da União Nacional dos Estudantes, abordou a importância da pesquisa para o desenvolvimento de uma nação como o Brasil, que se situa na periferia do capitalismo mundial. Representando os pós-graduandos da Unifesp, Marcos abordou o exemplo da revolta popular ocorrida no Chile para defender a mobilização popular como a forma mais efetiva de enfrentar as medidas antidemocráticas do governo Bolsonaro.
Conferência “Da Reforma de Córdoba aos dias de hoje: os desafios para o exercício da autonomia universitária”
O ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naomar Almeida, foi o palestrante na mesa “Da Reforma de Córdoba aos dias de hoje: os desafios para o exercício da autonomia universitária”, em que abordou historicamente os diferentes modelos de estruturação das universidades e da autonomia universitária.
Segundo Naomar, por não disporem livremente de seu patrimônio e serem geridas de acordo com os preceitos gerais do serviço público, a autonomia universitária no Brasil sempre encontrará certos limites, como, por exemplo, para a contratação por notório saber e não por concurso ou a compra de certo material mais caro por ter tecnologia superior. “A produção científica pode conflitar com a economicidade”, afirma Naomar.
