A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI) e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).
Guimarães destacou o principal critério com o qual Capes lida: qualidade. "Quaisquer que sejam os desdobramentos da reforma, não se pode abrir mão da qualidade. E para haver qualidade é necessário haver avaliação", concluiu. Nesse sentido, o pró-reitor da UFMG, José Nagib, falou sobre o sistema de avaliação promovido pela Capes e aprimorado pela própria comunidade científica. "Trata-se de uma experiência única no planeta. O Brasil talvez nunca tenha tido uma política pública coesa sobre educação, mas obtivemos êxito em relação à pós-graduação", explicou.
O presidente da Capes também destacou um dos desafios que a Capes tem enfrentado nos últimos tempos, a formação na área tecnológica. De acordo com Guimarães, a importância de investir em capacitação tecnológica está ligada ao desenvolvimento de projeto de país. "Trata-se de um segmento que gera emprego, desenvolvimento, renda e distribuição de renda", afirmou.
O representante da CNI, Rafael Lucchesi, reafirmou a importância de o governo investir neste segmento. "Formamos muitos advogados, mas poucos engenheiros. Essa formação precisa surgir da indução em forma de políticas públicas do Estado", explicou Lucchesi.
A Comissão Especial da Reforma Universitária foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no país. Informações adicionais podem ser obtidas na comissão pelo telefone (61) 3216-6232.
Fonte: Jornal da Ciência
