Em entrevista, ministro explica como o programa irá funcionar, qual a função das entidades de CT&I e empresas dentro do projeto, e o que será preciso para ampliar o setor no País
Lançado no dia 25 de junho deste ano, o Programa Nacional Plataformas do Conhecimento veio com a missão de alavancar o impacto da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil nos próximos dez anos. O objetivo é criar uma articulação entre instituições de ciência e tecnologia (C&T) – que podem ser institutos de pesquisa ou universidades – com as empresas ou sistemas empresariais, para facilitar o desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em diferentes áreas tecnológicas.
Em entrevista, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, explica como o programa irá funcionar, qual a função das entidades de CT&I e empresas dentro do projeto, e o que será preciso para ampliar o setor no País. “Resumindo, vamos juntar a ciência com a empresa, e a plataforma precisará fazer essa ligação entre os dois”, apontou o ministro.
Quais serão os critérios para definir o Programa Nacional Plataformas do Conhecimento?
Cada plataforma será definida a partir de conversas e avaliações. Depois, terá um grupo de trabalho para estabelecer os editais de forma concreta, e então uma comissão de julgamento para cada plataforma, apesar dos conhecimentos serem diferentes, e as características empresariais produtivas de mercado também. Mas só a comissão cientifica vai ter capacidade de decidir se as instituições têm ou não capacidade científica constituída para sediar as plataformas.
Qual será a função dos institutos de pesquisa e das universidades dentro do programa?
Eles representam o lado científico. O programa é a junção entre ciência e produção. Supostamente, a empresa precisa de suporte científico e tecnológico. O papel dos institutos e universidades será esse, desenvolver pesquisa, ou não estará capacitada para entrar na plataforma. Tem que demostrar densidade de conhecimento e continuidade dele, porque as plataformas vieram para resolver os problemas brasileiros, usando a ciência como solução para os grandes desafios dos temas nacionais.
Sobre os recursos disponíveis, já foi estabelecido que serão mesmo R$ 20 bilhões?
Tudo são ideias gerais. O orçamento não está definido. Não tem dinheiro no orçamento para 2014, e os recursos vão ser avaliados em duas dimensões: parte é fomento, que vai fundamentalmente para a área científica e as instituições líderes, como CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], e parte será financiamento. As instituições líderes desse último são BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e Finep [Financiadora de Estudos e Projetos].
Há expectativa de quando poderá começar o programa?
Vamos preparar os projetos, submeter ao comitê científico e gestor, mas tudo tem que ser aprovado pela Presidência da República. Plataforma é um projeto de médio e longo prazo, não é nada de conjuntura. Para se ter uma ideia, a China demorou dois anos para definir as suas, tanto é que estamos com um cenário de dez anos. Pode ser que alguns projetos dêem resposta imediata, porque já estavam sendo feitos. Esperamos que as primeiras plataformas comecem a operar no ano que vem.
Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), há uma certa insegurança na continuidade dos projetos que já estão em andamento, como o submarino nuclear e o programa espacial, em detrimento deste atual programa, que poderá aportar todos os recursos disponíveis. Qual a sua análise a respeito?
Tenho conversado com a Helena Nader [presidente da SBPC] a respeito, e nós não estamos dando descontinuidade a nenhum programa em andamento. Ao contrário, lancei o edital dos INCTs [Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia], e vamos lançar o edital do Proinfra. Essas plataformas só vão funcionar se tiver aporte de dinheiro, por isso não vamos descontinuar nenhum programa em andamento.
Como será fiscalizado o andamento do programa pelo MCTI?
Tem um conselho gestor, presidido pela Casa Civil, e um comitê técnico, presidido pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós vamos compor quantos comitês forem necessários. Tem que ser lançado o edital, feita a avaliação para aprovar e um comitê de acompanhamento para ver o desempenho da plataforma. Cada uma delas será objeto de um contrato, que vai estabelecer as condições e a segurança jurídica necessária.
(Leandro Cipriano / Agência Gestão CT&I)
Fonte: Jornal da Ciência
