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Em nota, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, comemora a mobilização que resultou no envio direto do PNE ao Senado.
Confira a íntegra da nota:
Após forte mobilização em favor da educação no Brasil, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifesta-se positivamente sobre a exclusão do recurso apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia, líder do PT, para que o Plenário apreciasse a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), antes de ir para o Senado.
Agora a proposta, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o progresso da educação no decênio 2011-2020, segue para o Senado e corre o risco de retornar à Câmara caso o texto seja alterado pelos senadores. Dos 80 deputados que apresentaram recursos para o retorno do PL, 49 retiraram suas assinaturas do pedido.
A pré-vitória da diretoria desta Sociedade e dos 190 milhões de brasileiros é a resposta do esforço do País para reduzir as taxas de analfabetismo, já que um terço da população não consegue utilizar o conhecimento da língua para se inserir nas práticas sociais de uso da leitura e da escrita.
Espera-se que os senadores apreciem com cautela o novo texto do PNE, que foi discutido, debatido e conclusivo pela Comissão Especial no Legislativo a pedido do próprio presidente da Câmara. A proposta faz o Governo comprometer-se a investir pelo menos 7% do PIB do País nos primeiros cinco anos e 10% ao final de dez anos.
Neste árduo caminho, a SBPC acompanha a tramitação da matéria no Senado Federal para garantir aos milhões de brasileiros o direito à educação com mais qualidade. É nosso papel: defendermos uma política forte e atual para o setor. Somente assim conseguiremos alcançar excelência no ensino em todos os níveis. Este é o nosso compromisso.
Helena Nader, professora da Unifesp e presidente da SBPC.
