Em reunião extraordinária do Conselho Universitário (CONSUN) da UFPI, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 18 de janeiro de 2022, a maioria dos membros do referido Conselho aprovou resolução que trata do ensino híbrido na qual consta a não exigência do passaporte vacinal para alunos, professores e servidores em atividades presenciais da UFPI, justamente num momento em que especialistas em saúde pública ponderam a respeito da explosão de casos notificados de Covid-19 e de sua variante ômicron.
Durante a reunião, conselheiros manifestaram preocupação em relação a diversos pontos da resolução, dentre eles, o mais importante, a ausência da exigência do passaporte vacinal por parte da instituição. Na oportunidade, foi sugerido dois encaminhamentos, a saber: inclusão de redação, contendo a obrigatoriedade do passaporte vacinal e/ou a convocação de uma nova reunião, com pauta única, para tratar especificamente do tema.
As proposições foram recusadas, mesmo após insistentes argumentos evidenciando a autonomia universitária, a adoção, por parte de outras IES, da exigência do passaporte vacinal, a recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender o despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação e, por fim, a própria ciência, ao afirmar que quanto maior o número de imunizados, menos o vírus circula e, consequentemente, menos óbitos.
É inaceitável, portanto, que a universidade, enquanto lugar de produção da ciência e disseminação do conhecimento, atue de forma a desqualificar o próprio conhecimento científico. A vacinação como medida sanitária obrigatória não fere as liberdades individuais. Ao contrário, obedece aos comandos da Lei no 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Desse modo, ao se posicionar a favor da simples “recomendação de comprovação de vacinação” e, pior, ao abrir espaços para “pessoas não vacinadas” (Art. 17. §1º Resolução CEPEX) a circularem pela UFPI, a atual gestão superior passa um recado do alinhamento político com as ideias anti-ciência defendidas por Bolsonaro e seu ministro da saúde, Marcelo Queiroga.
Nesse sentido, é urgente a indignação, o repúdio e a imediata revogação desse documento, uma vez que gera violação à saúde e insegurança a toda a comunidade universitária.
