4º SALÃO: Por um PAC pela educação

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Proposta foi anunciada durante último debate do 4º Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG, realizado na sexta-feira (17)

Um debate com ex-presidentas da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandas) – Soraya Smaili e Luana Bonone – e o vice-presidente da entidade, Cristiano Flecha, ampliou a discussão sobre o lema “Pátria Educadora”, adotado pelo governo federal nesse período. As questões abordadas levaram em conta a conjuntura atual e a necessidade de envolver a Ciência, para o alcance pleno dos objetivos a que ele propõe.

Tamara Naiz, atual presidenta da ANPG, acrescentou que não dá para separar a educação de qualidade do pilar da pesquisa, e as reivindicações de mais oportunidades em iniciação científica e mais direitos aos pós-graduandos, são essenciais para o desenvolvimento no país.

“Não existe a ‘Pátria Educadora’ senão estiverem incluídos os investimentos na área de ciência e tecnologia, já que o crescimento do país está atrelado à inovação e também à valorização do pesquisador”, disse Tamara, também lembrando que durante a assembleia de sócios da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), foram aprovadas três moções propostas pela ANPG: por mais direitos aos pós-graduandos, posicionamento contra os cortes ocorridos por conta dos justes fiscais e também contra a redução da maioridade penal.

Soraya Smaili, que é reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) atualmente, e esteve à frente da ANPG na fundação da entidade, em 1986, defendeu a criação de uma frente ampla contra os ajustes fiscais, que resultaria também em um movimento articulado com todas forças políticas progressistas em defesa do financiamento público para a educação, barrando retrocessos após mais de dez de crescimento.

“Não podemos utilizar esse espaço de debate apenas para criticar, e sim criar mecanismos para que a educação, e especificamente a ciência e tecnologia, não sejam impactados. Como exemplo, incluir um programa como o Reuni*, para além da graduação, ou seja incluí-lo também para a Pós-Graduação e um PAC também para o ensino ”, avalia.

Para a reitora, o Programa de Aceleração do Crescimento, que incluiu anteriormente ciclos de obras para aprimorar infraestruturas e o crescimento econômico, deve ser agora voltado para educação.

A ideia é que o Programa agregue os fundos setoriais, incluindo aqueles voltados para as áreas de pesquisa e inovação e acabar com sistemas que impedem a criação de creches e prédios de pesquisa.

Para o vice-presidente da ANPG, Cristiano Flecha, que apoia e irá construir com reitora a campanha contra os cortes gerados pelo ajuste fiscal, as diversas medidas dessa política econômica não estão dissociadas, e tendem a gerar uma profunda crise econômica e política.

“ A diminuição dos investimentos públicos e o aumento da taxa de juros, inevitavelmente levam ao esfriamento da economia nacional, o que diminui a arrecadação de impostos que gera orçamento para novos investimentos. Trata-se de um círculo vicioso, em que são retirada as bases na qual o governo pode movimentar a economia”, ponderou o vice-presidente da entidade.

Como Flecha explicou, a taxa Selic atual de 13, 75%, definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil), que norteia os juros em empréstimos e financiamentos é a segunda maior do mundo, e reajusta em até três vezes mais os títulos de dívida pública (provenientes de gastos sociais e com desenvolvimento e as dívidas contraídas anteriormente). O montante tem valores muito maiores do que a verba cortada para os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Jonathan Silva, estudante de enfermagem e diretor da UEE-SP, lembrou em sua intervenção, que o movimento estudantil fez intensa mobilização em 2011, quando a taxa Selic atingiu os 6%. “Mais do que necessário setores da sociedade e entidades estudantis entrarem em grande discussão para esclarecer a população e contribuir para a mobilização pelas mudanças nas políticas de ajustes fiscais implantadas, uma vez que ficou claro que são inaceitáveis e nada eficientes”, disse o estudante, oferecendo grande apoio na luta.

Novo modelo para a educação
Luana Bonone, que esteve à frente da ANPG entre 2012 e 2014, e atual secretária regional adjunta da SBPC, enfatiza uma auditoria da dívida pública – e sua revisão – deve ser uma bandeira para ser colocada em prática nesse momento.

“Essa é uma alternativa defendida para não ficarmos refém de economistas conservadores. É necessário auditar o quanto já foi pago dessa dívida e como pode ser revistos esse mecanismos de cobrança, sendo reavaliados por meio de instrumentos formais”, acrescentou Luana.

Luana também lembrou de rever programas, porém focando sempre em expansão e também os modelos de educação, de uma forma que desde o ensino básico a produção científica esteja disponível, o que aumentará o interesse do jovem pela escola.

“Se há um sucateamento na educação básica, logo não haverá oportunidades de formação de qualidade e, como consequência, o desperdício de talentos, que afetará a quantidade de pesquisadores futuramente, voltados para a inovação de desenvolvimento no país”.

Para ela, as universidades privadas também estão aquém quanto ao seu papel social e à produção de ciência.

“Essa carência nessas instituições acontecem por conta da falta de regulamentação, que as tornam um nicho de mercado, em que grandes grupos educacionais estrangeiros tem objetivos claros voltados apenas para o lucro”, acrescentou.

Força das Mulheres
A roda foi mediada por Gabriel Nascimentos dos Santos, vice-presidente regional Centro-Oeste da ANPG, que fez questão de lembrar que a ANPG é uma das entidades que mais vezes foram dirigidas por mulheres, sendo nove ao todo, em seus 29 anos de história.

( *Reuni: Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais)

Por Sara Puerta