A Associação Nacional de Pós-Graduandos esteve presente nas audiências realizadas com parlamentares nesta semana em Brasília, a fim de agregar apoiadores à aprovação do Estatuto da Juventude, como matéria prioritária. Convocada pela Comissão de Parlamento do Conjuve, a qual a entidade faz parte, os membros do conselho foram recebidos pelos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Eduardo Suplicy (PT/SP).
Créditos: Conjuve. Clique na imagem para ampliar
A rodada de visitas aos parlamentares rendeu ao CONJUVE outras duas audiências públicas; em Brasília, dia 13 de Março e na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, dia 15 de Março. A Comissão apresentou o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobretudo os itens mais polêmicos, como é o caso meia-entrada para jovens nos eventos culturais e esportivos, e debateu sugestões para as futuras audiências.
Novo representante da ANPG no CONJUVE
O Conjuve é o principal espaço de articulação de políticas públicas para juventude, e reúne em seu quadro representantes com atuação em movimentos sociais, culturais e políticos. A ANPG desde 2005 – ano da fundação do Conselho – atua como membro deste espaço de sistematização acerca das demandas e interesses da juventude.
Substituindo a presidenta da ANPG, Luana Bonone, a entidade destacou o vice-presidente regional São Paulo, Marcelo Arias, para cumprir a importante tarefa. Segundo Arias, apesar do pouco tempo de existência, o Conjuve angariou em sua trajetória frutos imprescindíveis como, a PEC 42/2008 que deu origem à Emenda Constitucional n°65/2010 que incluí o termo Juventude na Constituição. “A principal tarefa do Conjuve agora é a aprovação do Estatuto da Juventude. A ANPG, como membro da comissão de parlamento tem o desafio e responsabilidade de auxiliar na tramitação do Estatuto na casa legislativa. O Conselho está unificado no debate e na construção da ação política para garantirmos a aprovação.” Afirma.
Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil.
Tramitação do Estatuto da Juventude
A matéria que já foi aprovada na Câmara, estabelece diretrizes para a implementação de políticas específicas para os mais de 50 milhões de jovens brasileiros, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de estudante, concessão de meia-entrada e reserva de assentos no transporte interestadual.
Depois da Comissão de Assuntos Sociais, o PLC 98/2011 ainda será encaminhado às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Da redação, com informações do Conjuve
