Documento do Conselho Nacional de Educação (CNE) relaciona desafios que deverão ser superados nos próximos dez anos. Entre eles, a eliminação do analfabetismo, a expansão da educação profissional e a ampliação do investimento em educação pública. ANPG concorda com bandeira apresentada, de vinculação de 10% do PIB para investimentos em Educação.
A comissão nacional preparatória da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) recebeu nesta quarta-feira (19) um documento do Conselho Nacional de Educação (CNE) que visa orientar e subsidiar as discussões. O documento aborda a educação básica e superior, traça prioridades e os desafios para o período de 2010 a 2020.
De acordo com o coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, a contribuição do CNE representa "uma soma de forças" que une a sociedade civil, o poder público e o parlamento.
Financiamento
Além de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, com vigência até 2010, o CNE relaciona dez desafios que deverão ser superados nos próximos dez anos. Entre os desafios, Chagas destaca a eliminação do analfabetismo, a expansão da educação profissional e a ampliação do investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O documento sugere que a educação alcance 10% do PIB, em 2014.
Para a diretora de instituições particulares da ANPG, Gisele Natali, a bandeira do financiamento deve mesmo ser central, pois "o financiamento é fundamental para garantir, por exemplo, acesso e permanência, qualificação e plano de carreira para os profissionais da educação". Gisele espera que uma política de qualificação dos docentes possa significar um número maior de titulados (mestres e doutores) em todos os níveis de ensino, e finaliza: "o financimento é fundamental, mas não garantirá a qualidade se não vier acompanhado de uma política de democratização do conhecimento".
Senado e Câmara
Também na quarta-feira, os representantes da comissão nacional tiveram reuniões de trabalho com os presidentes das comissões de Educação do Senado, Flávio Arns, e da Câmara, Maria do Rosário. Nos dois encontros, a comissão solicitou a participação das instituições e, individualmente, de senadores e deputados, nas fases preparatórias nos municípios e nos estados e no evento nacional, que será em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário (PT/RS), disse que a Conae é uma das prioridades da comissão. Para contribuir com a divulgação e os debates, ela anunciou a realização de seis encontros regionais e um seminário nacional.
Os encontros regionais acontecerão entre 17 de setembro e 13 de novembro. O primeiro será em Cuiabá, em 17 e 18 de setembro.
Da Redação, com informações do Jornal da Ciência
