Na ocasião, Associação ressaltou a importância de uma educação pública, de qualidade e gratuita
A Associação Nacional de Pós-Graduandos esteve presente em um debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, referente à cobrança de pós-graduação lato sensu, extensão e mestrado profissional por universidades públicas. A proposta do deputado Alex Canziani (PTB/PR), aguarda votação em Plenário.
Representada por sua presidenta, Tamara Naiz, a ANPG se posicionou contra a PEC, ressaltando a importância da gratuidade da educação pública e se posicionou em defesa qualidade dos cursos oferecidos e da necessidade de regulamentação do cursos de pós-graduação lato sensu. Também defendeu gratuidade dos cursos voltados para formação de professores nas modalidades lato e stricto sensu e a garantia de bolsas nesses cursos em todas as instituições em que serão oferecidos, sejam instituições públicas ou privadas. A Associação defende a educação pública de qualidade em todos os níveis educacionais. Segundo Tamara, outras entidades presentes também foram contra a PEC, inclusive os representantes do Ministério da Educação, da Capes e do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), “Mas cabe apenas ao autor ou colégio de líderes pedir a retirada de pauta”, afirma. Já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também presente, não tem posição oficial.
Hoje, embora diversas universidades ofereçam, através de suas fundações, cursos de pós-graduação e extensão pagos, há recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando barrá-los. O autor da PEC salientou, em debate anterior, que a intenção da proposta é garantir segurança jurídica para permitir que as cobranças continuem acontecendo.
Da redação
