Ministros reagem ao manifesto sobre orçamento de C,T&I

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O manifesto publicado nesta terça-feira (20) por entidades representativas da indústria brasileira e da comunidade científica do País, que defendia a revisão da redução de orçamento em CT&I, teve retorno imediato.

Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antônio Raupp. Foto: Ascom MCTI

Os ministros da Ciência e da Educação convocaram uma entrevista coletiva para esclarecer alguns pontos e, principalmente, cobrar mais investimentos privados na área.

Na conversa com a imprensa, os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, e da Educação, Aloizio Mercadante, saudaram o comunicado da categoria em defesa de mais recursos e sustentaram a importância do debate para estimular a inovação no País. "Fomos provocados positivamente, pelos colegas da comunidade científica e empresarial, sobre recursos para ciência e tecnologia. Mas é preciso fazer reparos. Existem vários itens que são importantes de ser considerados, que somam aos recursos orçamentários do ministério e elevam recursos, muito aquém do que os empresários estão trabalhando", comentou Raupp.

O orçamento previsto para a pasta em 2012 era R$ 6,7 bilhões. No entanto, o valor foi reduzido para R$ 5,2 bilhões após o ajuste orçamentário de R$ 55,07 bilhões anunciado pelo governo federal.

Apesar de considerar o diálogo positivo, o titular da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação contesta os cálculos feitos pelas entidades representativas. "Contesto as contas que eles fazem. Quando falam que investimentos estão diminuindo, não levam em consideração outros investimentos. Um exemplo é a própria Finep [Financiadora de Estudos e Projetos, agência de fomento vinculada ao ministério] que vai investir mais R$ 6 bilhões. Esse valor significa que vai dobrar o orçamento, o que modifica completamente o quadro", argumentou.

Para Mercadante, o crédito proposto pela Finep objetiva estimular a participação das empresas privadas como colaboradoras nos investimentos à ciência, tecnologia e inovação. "Colocamos mais recurso para crédito exatamente para incentivar a empresa privada a fazer inovação. No caso da Finep, é basicamente crédito para inovação, o que significa atender à demanda de inovação da indústria e gerar competitividade", disse o ministro da Educação.

Os ministros defenderam maior participação das empresas privadas nos investimentos à inovação. "Grande desafio é a participação das empresas, do mundo empresarial em geral, investindo em ciência e tecnologia. Isso é característica dos países que estão crescendo nessa área, todos eles, onde os investimentos das empresas são bem maiores que os de governo", observou Raupp.

A meta do governo é aumentar a participação empresarial em pesquisa e desenvolvimento para 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015. O valor corresponderia à metade dos investimentos no setor, visto que a estimativa do governo é chegar a 1,8% do PIB, nesse mesmo período. Segundo Raupp, o governo investiu 0,61% do PIB em ciência e inovação, em 2010, enquanto o setor privado aplicou 0,55%. Em países desenvolvidos, ocorre o inverso: no Reino Unido, a parcela de investimento do setor privado no mesmo ano foi de 0,82% do PIB, e a do governo, 0,56%.

O ministro Mercadante ressaltou a inclusão da inovação na agenda empresarial e governamental, lembrando a incorporação de ciência, tecnologia e inovação ao Plano Plurianual (PPA) como prioridade estratégica nos programas de governo. "O Brasil mudou para melhor. A pauta na relação entre governo e empresários mudou para melhor", afirmou o ex-ministro do MCTI. Ele comentou o novo marco legal e instrumentos disponíveis, desde 2003, para incentivar a inovação, além das articulações para a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

"Nós precisamos de parceria entre estado e setor privado, precisamos de crédito e incentivos fiscais, mas precisamos de uma determinação empresarial de compromisso com a inovação. O Movimento Empresarial pela Inovação [MEI] da CNI [Confederação Nacional da Indústria] é um passo muito importante nesta direção", avaliou.

Fonte: Jornal da Ciência, com informações da Agência Brasil e Ascom do MCTI.