O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 25 de março, na Comissão Mista de Orçamento e, agora, segue em discussão no plenário do Congresso, onde precisa ser aprovado pelas duas casas legislativas.
Até o encerramento desta edição, Oposição e Governo buscavam um acordo para que fosse retirada a obstrução para que a matéria fosse votada, mediante o compromisso de um PLN para recompor os recursos de áreas como Educação, Ciência e o Censo Demográfico, frontalmente atingidas pelos cortes no texto.
A proposta que traz cortes de cerca de R$ 36 bilhões na Saúde, se comparado ao dispêndio de 2021, retira verbas das universidades (-18%) e institutos de pesquisa, ameaça bolsas de estudos de estudantes, entre outras medidas draconianas.
Para assegurar verbas para obras do Ministério do Desenvolvimento Regional, um dos principais destinos das emendas parlamentares para suas bases eleitorais, o relator, senador Márcio Bittar, cancelou dotações para o pagamento de benefícios previdenciários (13,5 bilhões), abono salarial (7,4 bilhões) e seguro-desemprego (2,6 bilhões). Até os recursos para a realização do Censo Demográfico foram cancelados.
O setor mais contemplado na proposta do governo é o Ministério da Defesa, com cerca de 8 bilhões em investimento, além do reajuste salarial, já que os militares são os únicos com previsão de aumento em 2021.
Roberto Muniz, dirigente do sindicato dos trabalhadores do CNPq, avalia a proposta de maneira geral é muito ruim para Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia. “Em um ano de pandemia, de enormes dificuldades econômicas, o Orçamento privilegia a área de Defesa. Vai ter recursos para comprar aviões, caças e submarino, mas não tem para as universidades e instituições de pesquisa”, afirma.
Jornada de Lutas estudantis cobra recursos para Saúde, Educação, C&T e Auxílio Emergencial
As entidades estudantis ANPG, UNE e UBES convocaram para o próximo dia 30 de março uma jornada nacional de lutas com o tema “A juventude quer Vida, Pão, Vacina e Educação”. Em virtude da pandemia e a necessidade de distanciamento social, as manifestações serão virtuais e, quando presenciais, simbólicas. A ANPG convoca é incentiva a participação de APGs e representantes discentes nas atividades.
O lema trazido nas quatro palavras “Vida, Pão, Saúde e Educação” buscar sintetizar as preocupações centrais do povo brasileiro nesse momento de explosão da pandemia: as lutas pela vacinação e a preservação da vida; pelo auxílio emergencial e contra a carestia dos alimentos, que aflige principalmente os mais pobres; e a recuperação do orçamento para as áreas de Educação e Ciência, que estão nos menores patamares em uma década.
