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Plano Emergencial para Pesquisadores Brasileiros – Anísio Teixeira
A Associação Nacional de Pós-Graduandos aprovou em sua reunião de diretoria o Plano Emergencial “Anísio Teixeira” para a ciência brasileira. O projeto traz um conjunto de iniciativas que a entidade considera essenciais para a retomada do desenvolvimento econômico tendo por base a valorização da ciência, tecnologia e inovação. A integra do documento pode ser acessado aqui
Entre as medidas contidas no plano está a concessão de 150 mil novas bolsas de mestrado e doutorado. Assim, seria possível expandir o número pós-graduandos e prorrogar as atuais bolsas da Capes e do CNPq pelo prazo de um ano, necessário em virtude da pandemia, além de recuperar os benefícios que foram cortados com a Portaria 34.
Outra reivindicação é o reajuste nos valores das atuais bolsas, que se encontram há 7 anos inalterados. Essas ações reverteriam a tendência de enxugamento da pós-graduação e abririam perspectivas para que novas gerações de mestres e doutores pudessem se formar.
A proposta prevê ainda que sejam concedidas 50 mil bolsas pós-doutorado, visando reverter o fenômeno da “fuga de cérebros” – estudantes sem perspectiva profissional forçados a buscar fora do Brasil as condições para fazer ciência. Os pós-graduandos também requerem o direito ao auxílio emergencial, prolongamento de prazos nos cronogramas e medidas específicas para combater o aumento da desigualdade de gênero, que tem sido um dos efeitos da pandemia.
A ANPG aposta na combinação de pressão da sociedade e articulação política no legislativo para obter conquistas. O plano Anísio Teixeira será apresentado a partir de uma série de projetos de lei no Congresso Nacional, alguns já protocolados e outros em fase de elaboração, e impulsionado por um abaixo-assinado eletrônico para coletar milhares de assinaturas de apoio.
“A situação econômica e social do Brasil é crítica. O plano emergencial Anísio Teixeira visa a reconstrução nacional tendo a valorização da ciência como um dos vértices para um novo projeto de desenvolvimento. Sem a indução do Estado, planejamento e investimento público não haverá saída para uma crise dessa gravidade”, defende Flávia Calé, presidenta da ANPG.
As fontes de recurso para o projeto, na opinião dos pós-graduandos, podem vir do pré-sal e da liberação dos recursos represados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “Para um programa arrojado de valorização da ciência é preciso prioridade política, planejamento de médio e longo prazos e fontes de recurso. Visando colaborar no debate de financiamento, sugerimos a aprovação da proposta que destina parte do fundo social do pré-sal à ciência e tecnologia, além do não contingenciamento do FNDCT”, aponta o texto do abaixo-assinado.
Leia, assine o abaixo-assinado e ajude a divulgar o Plano Emergencial “Anísio Teixeira” www.congressoanpg.com.br .
