Contra os cortes no orçamento e por mais verbas para a educação pública!
Nos últimos anos, o sistema federal de educação superior passou por um intenso processo de expansão, promovido pelo governo federal e incentivado pela sociedade em geral. Novas universidades federais, novos campi, novos cursos de graduação, pós-graduação e extensão estão sendo oferecidos, ampliando de maneira exponencial o acesso à educação pública de qualidade, embora ainda aquém das necessidades do país. No entanto, é necessário que o financiamento federal acompanhe esse crescimento de maneira proporcional.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), uma das universidades que mais cresceram neste processo, sofre as dificuldades do sistema universitário federal como um todo. Recursos ainda insuficientes para a manutenção de seu funcionamento e para a consolidação da expansão, tanto em termos de infraestrutura como de recursos humanos, são algumas das dificuldades mais evidentes.
Em 2015, o contexto se agrava com o ajuste das contas públicas que pode comprometer diversos serviços públicos. Atualmente, as Universidades Federais estão ameaçadas com a redução de repasses de custeio e a intermitência dos recursos de investimento.
As universidades públicas, entre elas as federais, são as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil, oferecendo educação gratuita e de qualidade, com a integração do ensino, pesquisa e extensão. O Plano Nacional de Educação estabeleceu a meta de que o setor público deve oferecer 40% do total de vagas no Ensino Superior, considerando que atualmente o setor é responsável por 32% das vagas. É necessário aumentar ainda mais o número de vagas e para isso também será importante aumentar o financiamento de modo a garantir que o congresso apoie esta iniciativa. A priorização dos recursos do MEC para o sistema público de educação é uma política a ser modificada do governo. Será importante termos mais vagas públicas, pois atualmente montantes consideráveis são investidos no ensino privado por meio de programas como FIES, Prouni e Pronatec.
É nesse contexto que a Unifesp propõe a criação do Fórum em Defesa da Educação Superior Pública, cuja primeira atividade será a realização de um debate para discutir os temas críticos que contribuem para a conjuntura atual da educação no país. Além da organização do debate, o Fórum prevê o debate permanente junto à comunidade universitária, parlamentares, intelectuais, entidades representativas e organizações sociais afins, em defesa do orçamento da educação e do financiamento que garanta o crescimento e consolidação da educação pública e de qualidade. Contra os cortes no orçamento e por mais verbas para a educação pública!
O Fórum em Defesa da Educação Superior Pública consistirá de eventos na Reitoria da Unifesp e em todos os campi da universidade, no dia 10 de abril de 2015. Será um dia em que as atividades acadêmicas regulares poderão dar lugar a outras atividades locais, e toda a comunidade poderá se dedicar ao estudo e discussão das questões orçamentárias e de financiamento, propondo estratégias conjuntas para garantir a educação superior pública e de qualidade, com seu devido investimento.
Programação do Lançamento do Fórum em Defesa da Educação Superior Pública
Data e horário: 10 de abril, das 8h30 às 17h00
Local: Anfiteatro da Reitoria da Unifesp (rua Sena Madureira, 1.500)
Manhã:
Mesas de Debate
1) Conjuntura nacional: política econômica e social, e efeitos sobre a educação superior.
2) O modelo de crescimento e financiamento do ensino superior público no Brasil.
Tarde:
Painel de Mobilização
Contra os cortes no orçamento e por mais verbas para a educação pública!
Convidados:
Reitores e gestores das universidades federais de S. Paulo
Parlamentares
Intelectuais e especialistas em política econômica e educacional
Sindicatos e entidades representativas
Grupos e ONGs atuantes na área da educação
Movimentos sociais organizados
Fonte: Unifesp
