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No último mês, estudantes de pós-graduação bolsistas da FAPESB tiveram suas bolsas atrasadas, sob a justificativa de cortes na agência oriundos dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Educação (MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Diante deste quadro, e como resultado da ação contínua da Comissão de Mobilização da APG/UFBA, com passadas nos programas e participação no calendário de greve da UFBA, os/as estudantes encaminharam a construção de um ato na Fapesb contra os atrasos das bolsas, com protocolo de um ofício solicitando posição pública da agência sobre a situação das bolsas, dos cortes e de questões referentes ao contrato (retirada da cláusula que exige dedicação exclusiva dos estudantes, impedindo-os de exercer atividade docente remunerada durante os anos de vigência do contrato). Além desta, foi encaminhada uma nova Assembleia Geral, com a pauta “Indicativo de greve dos/as estudantes da pós-graduação”.

No ato, realizado no último dia 23, fomos recebidos por diretores da agência, que informaram que o Governo do Estado da Bahia direciona à agência de pesquisa 1% de seu orçamento anual (91,2 milhões, em 2014), e que com os cortes orçamentários nacionais, resultado da política de austeridade imposta pelo governo federal/Plano Levy, este valor foi reduzido à metade. Tal condição impacta na concessão de novas bolsas e no atraso do depósito das já vigentes.

Para os/as estudantes, estes cortes impactam diretamente no funcionamento dos programas de pós-graduação e na pesquisa, já que além destes cortes no MEC e MCTI, os/as estudantes já haviam sido surpreendidos, na semana passada, por um corte de 75% nas verbas da PROAP (Programa de Apoio à Pós-graduação).

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Segundo o diretor científico da FAPESB, Sr. Saulo Carneiro, apesar do contingenciamento nas verbas anuais repassadas pelo Estado, não haverá cortes nas bolsas, e sim a não realização de novas bolsas a partir de 2016, se a situação econômica permanecer como está ou se aprofundar. Este também se comprometeu a lançar documento oficial da FAPESB explicando a situação aos bolsistas e se dispondo a resolver as questões pendentes, o que significa regularizar o pagamento das bolsas e discutir na diretoria as nossas pautas sinalizadas no oficio, a saber, retirada da cláusula do Termo de Outorga que exige dedicação exclusiva dos estudantes e a dilatação dos prazos de bolsas e relatórios pelo período de vigência da greve das IFES.

Encerramos a reunião com o protocolo do ofício junto à diretora financeira e com o aguardo de uma nova reunião para debater as pautas e garantir que as reivindicações dos/as estudantes sejam atendidas.

A APG UFBA e sua Comissão de Mobilização, em conjunto com os/as estudantes dos programas seguirão mobilizados, na luta contra os cortes orçamentários e pela sua reversão, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e em defesa dos direitos dos/as pós-graduandos/as.

Clara Lima, pela Comissão de Mobilização da APG UFBA

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