Pelos Avanços da Saúde Pública e Consolidação do SUS

carteira de estudante

Nós, estudantes brasileiros e brasileiras, estamos preocupados e apreensivos com a atual conjuntura política do nosso país. Participamos ativamente nos últimos anos da construção da agenda política progressista desse governo e reconhecemos os avanços.

Também no último período manifestamos apoio à manutenção do projeto político em curso no país, contudo, diante do atual cenário, que coloca no tabuleiro de xadrez o comando de pastas que asseguram a manutenção e os avanços conquistados, não podemos nos calar e deixar de manifestar indignação e preocupação com o futuro.

Estamos vivendo uma crise social, política e econômica mundial. No Brasil, movimentos de retrocesso e o avanço de forças conservadoras estão disputando e consolidando um projeto social que retrocede nas conquistas históricas dos direitos humanos, sociais e civis.

Colocar em negociação o comando de importantes pastas políticas, que são fundamentais para a sustentabilidade do Estado Democrático de Direito e para garantir direitos duramente conquistados pelo povo e pela classe trabalhadora, em nome da governabilidade nos deixa extremamente preocupados com a condução do projeto de país do atual governo. Entendemos que as alianças políticas são importantes e necessárias, mas a negociação dessas agendas deve ser responsável com a continuidade dos avanços alcançados. A troca de Ministros importantes sem a certeza do compromisso político com as pautas prioritárias para a consolidação dos direitos fundamentais trazidos na constituição cidadã de 1988, deve ser encarada como irresponsabilidade.

A Saúde não é mercadoria! A escolha de seu ministro deve levar em conta pessoas que tenham a defesa do sistema público, gratuito, integral e universal de saúde e que acreditem no fortalecimento do Sistema Único de Saúde, como forma de garantir este direito básico e de diminuir as desigualdades do país.

Consideramos que o atual Ministro da Saúde, Arthur Chioro, reconhecidamente militante histórico da saúde pública e ator da consolidação do SUS em nosso país, se enquadra nestes aspectos. No comando da pasta o Ministério aprofundou e implementou medidas importantes para o Sistema, tais como, a manutenção do programa +Médicos, o combate aos imenso índice de partos cesários no nosso país, a ampliação das bolsas de residência, a criação do cadastro nacional de especialistas, o aprofundamento do programa Farmácia Popular do Brasil, as políticas de equidades, entre tantas outras ações e programas.

Levamos em conta também que vivenciamos um momento ímpar de mobilização da Saúde, capitaneado pelo processo da 15ª Conferência Nacional de Saúde, e que é de suma importância que a escolha do Ministro deve levar em conta o respeito do mesmo pelo Controle Social e pelo Conselho Nacional de Saúde. O atual Ministro tem demonstrado o devido respeito pelos espaços de participação social na construção do SUS, tendo articulado o primeiro encontro em 70 anos do Conselho Nacional de Saúde com um chefe de Estado. Além de ter feito a defesa incansável das pautas que estão estagnando o desenvolvimento do sistema (subfinanciamento, o ajuste fiscal, os constantes ataques midiáticos e dos planos de saúde privados, etc).

Diante do exposto nós, estudantes, junto com a população brasileira e os movimentos sociais, os trabalhadores e os gestores que estão diretamente atrelados a essas agendas reivindicamos que o governo faça escolhas pelo avanço das conquistas, cumprindo assim o projeto que foi prometido a nação no ano de 2014. Essas escolhas perpassam pela não entrega de cargos sem dialogo com o povo e os movimentos sociais. Não vamos nos calar!

Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG