Artigo de Jorge Guimarães e Lívio Amaral* publicado na Folha de S. Paulo na última sexta-feira (27)
Os avanços em ciência e tecnologia no Brasil, comprovados, entre outros indicadores, pela 13ª posição na produção científica mundial, têm sido destacados em editoriais e em estudos e publicados em revistas, fóruns e organismos internacionais.
Destaque-se que esses avanços são indissociavelmente ligados à pós-graduação, uma realidade das últimas décadas, legitimada internamente e reconhecida internacionalmente. E, se a pós-graduação brasileira é esse caso de sucesso, isto se deve, sobretudo, ao processo de avaliação realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Iniciamos no mês passado mais uma avaliação. Consultores estão avaliando dados de 2007-2009, informados pelos programas de pós-graduação, após auditagem prévia pelas coordenações dos cursos.
A avaliação contempla cinco eixos: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual; inserção social dos cursos. Uma característica da avaliação é a universalização que se expressa nestes eixos para todas as áreas de conhecimento, sem com isso deixar de contemplar as especificidades próprias delas.
A produção intelectual da qual trata a avaliação é o que resulta em avanço do conhecimento associado à garantia de boa formação de mestres e doutores. Em algumas áreas, ela se expressa na forma de livros e, em outras, através da publicação de artigos em revistas científicas.
Para artigos em periódicos, temos o "Qualis-Periódicos", que é atualizado periodicamente. Na trienal-2010, o Qualis servirá para avaliar 270 mil artigos publicados em mais de 17 mil diferentes periódicos. O componente qualitativo desse acervo quantitativo é o que se vai identificar e avaliar.
O eixo da produção intelectual tem sido objeto de recorrente debate, inclusive por meio da imprensa. Algumas vozes, equivocada e distorcidamente, propagam a ideia de que a avaliação da pós-graduação é exclusivamente um processo para "avaliar o quantitativo da produção intelectual".
É puro reducionismo afirmar que avaliar é contar trabalhos e que a única questão é como classificar as revistas nas quais são publicados.
Há também condenação ao uso do fator de impacto (FI) para a classificação de revistas, insinuando ser uma prática usual inflar artificialmente o índice. Práticas indevidas acontecem, sim. Mas são prontamente descobertas e denunciadas pela própria comunidade internacional.
Por outro lado, o FI das revistas aumenta e diminui ao longo dos anos, e a sua atualização implica na atualização do Qualis, que sinalizará sua aplicação para o período seguinte. Mas é ingenuidade admitir que as comissões de áreas não saibam valorizar o que possa ter ocorrido de positivo com um periódico com base na edição do FI mais recente, mesmo que ele ainda não esteja atualizado no Qualis.
Portanto, não há risco de perdas e danos na avaliação e não passa de reducionismo a condenação ao Qualis. Há que se concordar, todavia, com a crítica sobre o uso inadequado do Qualis para a avaliação de situações individuais de professores e pesquisadores ou ainda para considerações sobre instituições universitárias, editoras e suas políticas editorais, o que não é o caso da avaliação feita pela Capes.
A trienal-2010 se fará avaliando os cinco eixos e considerando as peculiaridades de cada área. Em particular, na produção intelectual serão observadas as definições que constam nos documentos de área e que podem ser consultadas na página da Capes.
*Jorge Guimarães é presidente da Capes. Lívio Amaral é diretor de avaliação da entidade.
Fonte: Folha de S. Paulo. Artigo publicado na sessão "Tendências e Debates" do dia 27/08/2010.
