O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) entrará em pauta nesta semana, mesmo que não haja consenso sobre a proposta. “Se algum partido quiser mais prazo para continuar a discussão, isso vai ter que acontecer no Plenário”, afirmou Maia, em entrevista nesta segunda-feira (29).
De acordo com o presidente, o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), é “equilibrado, respeita o pacto federativo e os contratos já firmados, e garante que nenhum estado venha a perder arrecadação”.
Marco Maia ressaltou que só haverá redução do volume de recursos recebidos por Rio de Janeiro e Espírito Santo em relação às projeções de arrecadação com a exploração futura do pré-sal. Os dois estados são radicalmente contra a proposta de distribuir os royalties dessa exploração futura com todos os estados da Federação e dificultam o acordo em torno do texto.
Fonte: Câmara dos Deputados
