A II Reunião de Diretoria da ANPG, iniciada nesta sexta-feira (31), debateu a função social da pós-graduação através do seminário “O lugar do pós-graduando no mundo da formação e do trabalho”, com os convidados Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas da CAPES, e Flávia Calé, ex-presidente da ANPG e representante da entidade no Conselho Técnico e Científico da CAPES.
Na abertura da reunião, Vinicius Soares falou sobre o processo de construção da pós-graduação brasileira, que, naquele período, significava uma espécie de verticalização do ensino superior. “A regulamentação buscou uma forma de criar um ambiente elitizado na universidade com três objetivos principais: formar professores, ampliar a pesquisa e formar trabalhadores tecnicamente preparados. Por isso, devemos discutir a função social da pós-graduação numa conjuntura de reconstrução nacional, para que o povo brasileiro seja o beneficiário da produção científica”, disse.
O professor Laerte Ferreira exaltou a complexidade e a resiliência do sistema nacional de educação e de ciência e o corpo de funcionários, que mantiveram as agências e universidades mesmo sob os ataques permanentes do governo anterior. “Capes e CNPq são verdadeiras agências de Estado. Os servidores da Capes e do CNPq são um patrimônio. Esse corpo funcional fez com continuássemos funcionando mesmo que estivéssemos sofrendo ataques sistemáticos à educação, à ciência, às universidades e ao conhecimento”, disse.
Afirmando a obrigação e o compromisso da Capes em apoiar os jovens pesquisadores, Laerte disse que deixar de fazê-lo significaria “jogar fora o tão falado bônus demográfico” que o país viveu. “Se não fizermos isso, além de fuga de cérebros, teremos desalento de cérebros, porque quantos não são os pós-graduandos que estão sendo subtilizados?”, questionou.
Se temos pós-graduação no país é porque o Estado contribuiu para isso. Não cabe ficar apenas em pautas corporativistas. Precisamos debater todos os problemas que nossa nação tem enfrentado, porque esse é o papel dos pós-graduandos na reconstrução do país e na conquista da verdadeira independência.
Vice-presidenta da ANPG, Ana Priscila disse que certos avanços obtidos no ciclo progressista resistem e não retrocederão mesmo diante da destruição promovida pelo negacionismo. Tínhamos a maior defasagem da história e, por isso, tivemos o maior aumento da história. “Quando falamos em reconstrução é que algo que estava sendo construído foi interrompido e vai ser retomado. Mas o que estava sendo construído não retrocede mais. Tanto que em meio ao caos de Bolsonaro, em meio a um golpe, nós estamos aqui. A ampliação das universidades, da pós-graduação, não volta mais atrás”.
Robério Rodrigues, professor da UESB e presidente da Foprop, falou que é preciso lutar pela recomposição do orçamento da Capes mirando seu melhor período, quando teve mais de 8 bilhões de verba. “Saímos de um período obscurantista em que professor, estudante, universidade, instituto não eram recebidos, não era percebidos. Hoje essa realidade mudou. Mas há um sistema mais de 4500 cursos de pós-graduação que precisa se sustentar. Precisamos recuperar o orçamento da Capes, pois há uma defasagem de 3 bi do melhor orçamento histórico da Capes”.
O dirigente da Foprop se comprometeu a apoiar a luta da ANPG por direitos previdenciários aos jovens pesquisadores e a ampliação do aumento do número de bolsas e a recomposição integral dos valores. “Pedi reunião com os ministros da Educação e da Previdência para tratar da inclusão dos pós-graduandos no arcabouço da previdência social brasileira, deixando explícito que a ANPG precisa estar junto. Temos poucos alunos com bolsas, algo entre 35% e 40%. Ainda que o reajuste tenha sido o maior da história, a defasagem era superior a 70%, então ainda há uma perda”, apontou.
Flávia Calé abordou o papel social dos pós-graduandos como o de agentes fundamentais para debater e dar suporte a um projeto de desenvolvimento nacional baseado na ciência e tecnologia. “A discussão de perspectiva para o pós-graduando como trabalhador da ciência precisa necessariamente passar pelo desenvolvimento, porque sem desenvolvimento não há aumento de produtividade, geração de bons empregos e aumento dos salários”, disse.
Nesse sentido, segundo ela, existe a necessidade de travar uma disputa política acerca dos rumos de política econômica e da arquitetura do Estado, que padece dos entraves colocados pelo neoliberalismo para constranger os investimentos públicos. “Precisamos defender uma séria política industrial, porque sem ela não tem desenvolvimento científico. E por isso precisamos falar sobre o arcabouço fiscal. Se inibirmos a capacidade de investimento público, outros investimentos não vão acontecer”.
Ao finalizar sua participação, Flávia defendeu que o centro da luta por direitos dos pós-graduandos precisa ser o reconhecimento profissional do pesquisador, porque através dele virão os direitos trabalhistas, previdenciários, a valorização permanente das bolsas e outras conquistas.
Ao encerrar a mesa, Vinicius falou da importância de a ANPG intervir em todos os debates políticos do país e não apenas nas pautas da educação e da ciência. “Se temos pós-graduação no país é porque o Estado contribuiu para isso. Não nos cabe ficar apenas em pautas corporativistas. Precisamos debater todos os problemas que nossa nação tem enfrentado, porque esse é o papel dos pós-graduandos na reconstrução do país e na conquista da verdadeira independência”, finalizou.
