O BRASIL SE UNE PELA DEMOCRACIA
ELEGER LULA E DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS!
É fato que, durante os últimos anos, a educação e a ciência brasileiras tiveram um grande inimigo comum: Jair Messias Bolsonaro. Ele liderou o projeto de desmonte e sucateamento da educação pública, teve 4 ministros derrubados pelos estudantes por inúmeros atropelos e sabotagens cometidos, sendo o último, com um escândalo de corrupção envolvendo um gabinete paralelo e trocas de benefícios por barras de ouro.
O governo Bolsonaro promoveu a pilhagem do Estado, privatizando importantes empresas que garantiam a soberania do país, como a Eletrobrás, e ameaça fazer o mesmo com os Correios e até a Petrobrás.
Jamais esqueceremos a ação criminosa do governo durante a pandemia, que incentivou o uso de cloroquina e descredibilizou a ciência durante todo o período e é o principal responsável por quase 700 mil mortos. Tal descalabro levou o Brasil de volta ao mapa da fome, o salário-mínimo tem o menor poder de compra da história e milhares de famílias deixaram de ter um teto onde morar.
Até poucos meses atrás, Bolsonaro tinha como seu ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, o pior de toda a História, que além de estar diretamente envolvido em esquemas de extração ilegal de madeira, flexibilizou leis ambientais, cortou orçamento de órgãos de fiscalização, a fim de proteger e beneficiar garimpeiros, latifundiários e interesses externos, bem como, desmontou a FUNAI e políticas para indígenas. Bolsonaro é uma das maiores ameaças que a Amazônia e os povos originários encontram atualmente.
O atual governo aprofundou a agenda neoliberal em proveito dos banqueiros. Com a permanência da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para investimentos sociais, inviabiliza praticamente todas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado com pressão da UNE, UBES e ANPG, especialmente a que propõe o investimento de 10% do PIB para a educação e o Custo Aluno-Qualidade.
A histórica crise orçamentária das Instituições Federais de Ensino Brasileiras e das Instituições de Pesquisa coloca às entidades estudantis um grande desafio: a defesa da ciência nacional, do caráter gratuito da universidade pública contra as ameaças concretizadas pela PEC 206/2019 e o cumprimento do Novo FUNDEB, que foi afetado pela redução do ICMS nos preços dos combustíveis – medida de caráter eleitoreiro de Bolsonaro para não enfrentar o real problema da alta dos combustíveis, que é o PPI (Preço de Paridade Internacional).
Alteramos significativamente o acesso e a composição das universidades e institutos federais, mas a nossa permanência está em risco. Os cortes no Programa Nacional de Assistência Estudantil atingiram fortemente nossas vidas. Junto ao alto desemprego, a ausência de políticas públicas para as juventudes, como programas de primeiro emprego, fez com que muitos dos nossos abandonassem o sonho do ensino superior. Além disso, em tempos de fragilização da democracia, a autonomia universitária é atacada por aqueles que querem impor seu programa autoritário às instituições de ensino, nomeando inclusive interventores para dirigir as universidades públicas.
Em meio a uma crise sem precedentes, presenciamos a efetivação do Novo Ensino Médio e suas contradições, como o esvaziamento do papel do professor a partir do “notório saber”, a “vocacionalização” do estudante, comprometendo sua formação integral como cidadão e profissional e o dito “Protagonismo Estudantil”, que ao invés de valorizar nossas potências e inteligências diversas, fortalece um discurso meritocrático e de empreendedorismo.
Vivemos também os aumentos de mensalidades nas universidades privadas, enquanto as salas de aula online ficam cada dia mais superlotadas. Vimos que durante o último período a inadimplência do FIES bateu recorde. Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que há mais de 1 milhão de estudantes enfrentando atrasos superiores a 90 dias no pagamento das prestações. Isso se deve à grave crise econômica e de desemprego que assola o nosso país.
No ProUni não foi muito diferente. Ele foi o principal alvo de desmonte do governo de Bolsonaro, que ofertou o menor número de bolsas para as instituições privadas desde a criação do programa. Além disso, a edição do ProUni por meio da MP 1.075, para além de não combater as desigualdades, ataca o seu objetivo principal, dificultando os estudantes de escolas públicas a terem acesso ao programa e reduzindo o papel de regulamentação do MEC para garantir ofertas reais de bolsas e qualidade do ensino.
Não bastasse isso, com o orçamento aprovado para 2023, Bolsonaro corta quase 1 bilhão do FNDE, 96% da Educação Infantil e de 56% do EJA, além de retirar 97% das previsões para infraestrutura das Escolas Públicas e 95% para o Programa Nacional de Transporte Escolar, causando um cenário caótico para a Educação Básica no próximo ano.
Soma-se ainda a sabotagem explícita à ciência nacional, com bilhões desviados do orçamento das principais agências de fomento à pesquisa no país, causando cortes das bolsas de estudos e, assim, a desvalorização do jovem pesquisador brasileiro.
A alta dos preços dos alimentos e a consequente, crescente, insegurança alimentar, demonstrou, ainda mais, a importância da merenda escolar. É na escola que milhões de crianças e adolescentes têm, muitas vezes, a única refeição completa do dia em nutrientes e valor calórico. Na contramão disso, Bolsonaro vetou o reajuste do repasse do Governo Federal à merenda, que desde 2017 não acontece, fazendo com que crianças tenham que dividir um ovo cozido e muitas vezes só tenham bolacha de água e sal para comer.
Todo esse projeto de destruição nacional foi conduzido sob forte agenda autoritária. Os ataques diretos à democracia brasileira por parte do atual presidente, com o questionamento das urnas e do processo eleitoral, o ataque às instituições e à imprensa, os constantes discursos que sinalizam um golpe e defendem a violência política, criaram um ambiente de crescente autoritarismo e de ameaça ao Estado Democrático de Direito.
Diante de todas essas questões, a UNE, a UBES e a ANPG nunca tiraram os pés das ruas e das redes, mantendo-se na vanguarda da defesa da educação e da democracia. Sempre denunciamos esse projeto que sabota toda e qualquer iniciativa em prol do povo e desmerece tudo que aqui é produzido.
Nosso posicionamento neste momento crucial para o país não poderia ser diferente. Estamos radicalmente ao lado da soberania nacional, da Ciência, do pensamento crítico, da diversidade, de uma política que esteja a serviço dos brasileiros mais vulneráveis, dos mais pobres, das mulheres, dos negros e negras, dos LGBTs.
Para nós da UNE, da UBES e da ANPG, a democracia, a educação, a ciência, a soberania nacional, a produção cultural, o meio ambiente e, principalmente, o combate à fome são questões dignas de investimento inegociável e planejamento constante, cruciais para o desenvolvimento do Brasil que queremos.
Por isso, apresentamos nossas principais bandeiras em nossa Plataforma Eleitoral das Entidades Estudantis, como a Revogação da EC 95, a universalização da permanência e assistência estudantil, a permanência e ampliação da Lei de Cotas, a destinação de 10% do PIB para a educação pública, pela anistia da dívida do FIES e a implementação do Plano Emergencial Anísio Teixeira para reconstrução do parque nacional de Ciência e Tecnologia.
Diante do resultado das urnas no dia 2 de outubro de 2022 e em respeito à pluralidade presente no movimento, que se refletiu também em outras candidaturas, a União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos, neste segundo turno das eleições, tem a convicção de que é preciso derrotar Bolsonaro nas urnas e eleger Luiz Inácio Lula da Silva, que apresenta um programa em defesa da democracia, da educação e ciência brasileira.
Compreendendo o papel de protagonista da juventude, relembrando o feito de mais de 2 milhões de títulos de eleitores retirados em 2022, um aumento de 47,2% em relação a 2018, convocamos também todos os estudantes do país, junto aos grêmios, UMES, CAs, DCEs, UEEs e APGs, a se mobilizarem e conquistarem votos para garantir a derrota de Bolsonaro e para que seja respeitado o resultado eleitoral. É preciso derrotar definitivamente o inimigo da educação e da ciência nas urnas e seguir a luta contra os que têm a violência, a morte e o desprezo como projeto político. Das universidades aos bairros, das salas de aula às ruas, é hora de trabalhar no presente para termos direito a um futuro!
A democracia, a educação, a ciência e o povo precisam voltar a ser prioridades do governo pelo bem do Brasil. Essa é a nossa luta!
