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ANPG e representantes de APGs do Rio participam de passeata.
ANPG e representantes de APGs do Rio participam de passeata.

Ato alerj 4

Entidades estudantis e servidores públicos de diversos órgãos do Estado do Rio de Janeiro se juntaram na tarde de ontem (3) em frente à Alerj, em ato contra o sucateamento das instituições públicas estaduais, que vem ocorrendo devido às medidas adotadas pelo governo do Estado do Rio.

Este foi o segundo grande ato unificado organizado pelo MUSPE (movimento unificado dos servidores públicos estaduais) este ano, que contou com amplo apoio da população e reuniu mais de doze mil pessoas na escadaria do Palácio Tiradentes e seu entorno. O primeiro havia sido realizado no dia 3 de fevereiro.

“A educação estadual do Rio de Janeiro deu seu recado ao governador Pezão. Em ato unificado com mais de 10.000 pessoas foi dito em alto e bom som que a educação não aceitará pagar por uma crise forjada pela especulação monetária, pela mídia e pelas forças políticas reacionárias”, disse Jefferson Santos, diretor da ANPG, que esteve presente na passeata representando a entidade.

O mestrando na UERJ, Vittório,   falou no carro de som sobre a luta da ANPG e das APGs contra o corte da FAPERJ e pela regularização no pagamento das bolsas.
O doutorando em Educação pela UERJ, Vittorio Lo Bianco, fala no carro de som sobre a luta da ANPG e das APGs contra o corte da FAPERJ e pela regularização no pagamento das bolsas.

Vittorio Lo Bianco

Pós-graduandos e representantes de APGs do Rio, presentes na passeata, reivindicavam pelo pagamento das bolsas em atraso concedidas pela FAPERJ; e se posicionavam contra o pacote de medidas de combate à crise, apresentado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro. Dentre essas medidas, está a PEC 19/2016, que propõe um corte de 50% no orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

Recentemente, a ANPG, juntamente com as APGs do Rio, publicou nota contra os cortes na Fundação (Leia aqui).

No dia 25 de fevereiro, os pós-graduandos se reuniram em frente à FAPERJ, em decorrência do atraso no pagamento das bolsas pela instituição, e foram recebidos pelo presidente da Fundação, Augusto Raupp. Os bolsistas foram informados por ele que a FAPERJ não tem previsão de pagamento da bolsas, visto que dependem da liberação dos recursos por parte da Secretaria Estadual da Fazenda.

A ANPG continuará acompanhando esta luta contra a PEC 19/2016, e pressionando para que as bolsas sejam pagas no menos prazo possível.

Da redação

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:: 11/12/2015 – Bolsas em Atraso: Governo do Estado do RJ não repassa verbas para FAPERJ
:: Evento convocatório no Facebook 

faperj - atraso

Pós-graduandos do estado do Rio de Janeiro estão com dificuldades para cumprir com suas responsabilidades financeiras. Ato contra os cortes orçamentários será realizado dia 16/12 na Alerj

Os bolsistas FAPERJ estão sofrendo com o atraso no pagamento de suas bolsas. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário da Zona Oeste (UEZO) estão ocupadas por pós-graduandos em protesto contra o corte de verbas proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB/RJ).

“A ameaça de cortes nas universidades estaduais do Rio de Janeiro e a desidratação da FAPERJ, fomentadora de grande parte da pesquisa produzida no estado, são graves ataques à educação pública. Portanto, a ANPG e o movimento de pós-graduandos do Rio de Janeiro se posicionam firmes contra esses ajustes injustificáveis”, opina Gabrielle Paulanti, diretora da ANPG.

A agência de fomento carioca publicou ontem (10) um comunicado aos bolsistas em que fala não ter uma previsão para o pagamento das bolsas de pós-graduação:

“Comunicado aos Bolsistas:
Por motivo das medidas de ajuste fiscal em curso no estado do Rio de Janeiro, que obrigou o governo do Estado a tomar medidas de adequação em sua execução orçamentária, informamos que o pagamento das bolsas do mês de novembro de 2015 pela FAPERJ sofrerá atraso. A data do pagamento será comunicada logo que a Fundação for informada da liberação dos recursos pela Secretaria de Estado de Fazenda.”

Sabendo que os pós-graduandos dependem da bolsa para sua subsistência, a ANPG não aceita essa atitude do governo do Estado. Corroborando o tema do 40o CONAP, a Associação reforça que os pós-graduandos não devem pagar pela crise, e enviou ofícios à FAPERJ e aos deputados estaduais cobrando o imediato pagamento das bolsas.

Além disso, a ANPG, juntamente com a UNE e a UEE-RJ, organizam para a próxima quarta-feira (16), o ato “ALERJ não corte o nosso orçamento! Todos e todas contra o corte na Educação!”, no dia em que deveria ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, que foi adiada para o dia 21. A manifestação terá concentração às 13h em frente Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (Mais informações aqui).

Da redação

Para ANPG, é preciso respeitar a data de pagamento das bolsas de pós-graduação 

A ANPG entrou em contato novamente com as duas principais agências de fomento do país, CAPES e CNPq, e, em conversa telefônica com o setor de execução orçamentária e financeira de ambas, apurou que a ordem de pagamento de todas as folhas de bolsistas de todas as modalidades foi efetuada até a data de hoje (07), quinto dia útil do mês, aguardando a compensação bancária (cerca de 48 horas).

Apesar de não existir regulamentação sobre a data, nos últimos anos o pagamento das bolsas tem sido praticado até o 5º dia útil de cada mês. É importante que essa prática seja mantida e respeitada, uma vez que os milhares de bolsistas contam com esse pagamento para pagar suas despesas básicas, como moradia, alimentação e transporte.

Segundo parecer elaborado pela representante da ANPG no Conselho Superior da CAPES, “a suspensão e/ou o atraso no pagamento do auxílio aos estudantes de forma imotivada afronta de plano o princípio da legalidade e da motivação […] e o princípio da segurança jurídica, que traz estabilidade nas relações e o mínimo de certeza na regência da vida social”.

Leia na íntegra o parecer encomendado pela ANPG sobre o atraso das bolsas, ocorrido em janeiro

A ANPG tem como uma de suas principais bandeiras, dentro da Campanha por mais Direitos para as pós-graduandas e os pós-graduandos, a regulamentação em lei da data de pagamento das bolsas de pós-graduação, bem como data base para reajustes.

Até que isso ocorra, a ANPG acredita que a pressão política é a melhor forma de construir melhores relações e condições de pesquisa para as pós-graduandas e os pós-graduandos brasileiros. Para isso, é importante que a categoria evite a disseminação de desinformação nas redes sociais, organize-se em suas Instituições de Ensino Superior por meio das APGs, e responda às convocações e mobilizações da ANPG nas diversas ações que compõem a Campanha por Mais Direitos.

Além disso, na quarta feira (09), a representante da ANPG, Hercilia Melo, estará presente na reunião do Conselho Deliberativo do CNPq e apresentará o descontentamento dos pós-graduandos com os atrasos ocorridos nos últimos três meses. Também solicitará esclarecimentos sobre a entrevista concedida pelo Presidente do Conselho, que gerou desconforto entre os pós-graduandos. Por fim, oficiará a instalação de inquérito administrativo interno para apuração sobre os erros que resultaram no atraso das bolsas nos últimos meses.

Na quinta feira (10), a Presidenta da ANPG, Tamara Naiz, estará presente em seminário da CAPES e apresentará o descontentamento da categoria com a falta de valorização e reajuste das bolsas e, mais recentemente, com a insegurança e incômodos provocados pelos atrasos.

Da redação

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10/11/2015 – ANPG cobra respostas do CNPq sobre atraso nas bolsas

11/09/2015 – ANPG entra em contato com FAPERGS sobre atraso nas bolsas

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Reunião FUNCAP

Na manhã desta terça-feira (30), a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, se reuniu com o presidente e diretor cientifico da FUNCAP, Francisco Cesar de Sá Barreto e  Luiz Drude de Lacerda, para falar dos atrasos nas bolsas concedidas pela Fundação. Além disso, a entidade representativa dos pós-graduandos pautou a liberação do vínculo empregatício concomitantemente às bolsas, licença maternidade para as pós-graduandas e a representação discente no Conselho Superior da FUNCAP.

Barreto disse que as bolsas que estavam em atraso já foram pagas; ele acredita que esse ano não devem haver mais problemas de atraso, mas há preocupação orçamentária sobre a verba de 2016. O presidente da FUNCAP defendeu que a liberação dos recursos para as bolsas deveriam ser pensadas na lógica de mensalidades, e portanto como uma verba liberada contemplando todos os meses do ano, e não na lógica da liberação da verba mês a mês, que é o que tem gerado os atrasos.

Sobre a licença maternidade pra as bolsistas FUNCAP, reivindicada pela ANPG, a Fundação se mostrou favorável e disse que vai abrir debate sobre o tema dentro da instituição.

Os representantes da FUNCAP acham justa a liberação do acúmulo entre vínculo empregatício e bolsas de pesquisa e disseram que este assunto já está sendo encaminhado: os procedimentos burocráticos estão sendo realizados.

Sobre a inclusão de um representante dos pós-graduandos em assento do Conselho Superior da FUNCAP, o presidente da instituição pediu para a ANPG oficializar o pedido junto  à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará e à FUNCAP.

“Foi um excelente bate-papo com o prof. Francisco, presidente da FUNCAP e prof. Drude, diretor científico da fundação. Falamos sobre os atrasos das bolsas estaduais, apresentei a campanha por mais direitos para os pós-graduandos e a realização do 40º CONAP”, disse Tamara.

Da redação

Com os cortes orçamentários, diversos programas de pós-graduação têm sofrido atrasados no pagamento das bolsas. O movimento nacional de pós-graduandos e a ANPG lutam para que os bolsistas, em especial aqueles que não podem trabalhar, pois possuem contrato de exclusividade com as universidades e agências de fomento, não sejam lesados pelos cortes que assolam a economia.

Recentemente, mais um programa foi atingido por atrasos, causando extremas dificuldades para os bolsistas. O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-graduação (PEC-PG), da CAPES, que agracia estudantes estrangeiros com bolsas de estudo em universidades brasileiras, também está em atraso, sendo assim, elaboraram uma carta aberta em 14 de setembro, para demonstrar seu descontentamento perante os atrasos que acontecem desde o início do ano.

A ANPG enviará ofício para a CAPES dando conhecimento e cobrando uma resolução para o problema.

Confira carta na íntegra:

Carta dos bolsistas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES

14 de Setembro de 2015

Exmo. Sr. Renato Janine Ribeiro
Ministro do Ministério da Educação – MEC

Exmo. Sr. Carlos Afonso Nobre
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior – CAPES

Exmo. Sr. Adalberto Luis Val
Diretor de Relações Internacionais – CAPES

É com um profundo mal-estar que nós, bolsistas e integrantes do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES, escrevemos estas líneas para expor a penosa situação que estamos vivendo a mais de sete meses como bolsistas estrangeiros no Brasil.

O PEC-PG é um programa que fornece bolsas de pós-graduação para que estudantes de outros países, principalmente de América Latina e África, possam realizar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior brasileiras.

Desde o começo deste ano (2015) a situação do pagamento das bolsas é confusa e apresenta constantes atrasos, diferentemente da forma como os pagamentos foram realizados durante o ano de 2014. Este problema é agravado quando nos comunicamos com os setores responsáveis do PEC-PG da CAPES, através de chamadas e via e-mails, e a resposta acaba sendo recorrente: “Informamos que, devido a um problema técnico, prevemos um atraso no pagamento da bolsa referente ao mês de agosto”. O mesmo problema também ocorreu nos meses de abril e junho deste ano. Agora estamos aguardando com muita angústia e incerteza o que acontecerá em setembro e também nos demais meses, tendo em vista que, as respostas do PEC-PG afirmam a impossibilidade de previsão quanto a esses atrasos.

Na continuação detalhamos as datas dos pagamentos desde março até agosto do corrente ano:

Março: 05/03/2015
Abril: 16/04/2015
Maio: 08/05/2015
Junho: 16/06/2015
Julho: 07/07/2015
Agosto: 13/08/2015

Como pode se observar, nos últimos meses não se respeitou a data para efetuar o pagamento, pelo que torna-se difícil viver em um país estrangeiro, já que nossas bolsas são a única renda mensal que dispomos para sustentar-nos. Inclusive com meses que ultrapassam 40 dias.

Esta situação conta com agravo que é a característica de estrangeiros no Brasil e a dedicação exclusiva ao programa. Isso faz com que, frente ao contexto que vivemos, longe de amigos e familiares, estamos impedidos de contar com o auxilio dos mesmos (ainda que não exista a obrigação). Com isso, dependemos sempre da solidariedade de colegas e professores das universidades onde nos encontramos estudando, traduzida em empréstimos, para que os juros não reduzam o valor da renda com que dispomos (a bolsa). Além do que já foi referido, destacamos que ao receber a bolsa PEC-PG assumimos o compromisso de nos dedicar exclusivamente ao programa, impossibilitando assim o desenvolvimento de quaisquer outras atividades laborais que possam complementar nossa renda. Por isso reiteramos: a bolsa é nosso único ingresso financeiro, situação equivalente à de muitos colegas do Brasil, bolsistas de outros programas, que recebem suas bolsas em tempo e forma.

Frente a estas irregularidades, os juros de nossas contas (aluguel, água, luz, gás, telefone, internet, cartão, entre outras) estão se acumulando com o passar dos dias de atraso de cada mês. Por isso, deixamos registrado por escrito o nosso descontentamento frente a esta situação que com muito constrangimento estamos vivendo, e solicitamos a regularização do pagamento das nossas bolsas.

Cordialmente,

Bolsistas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES

Jorge Ribail Reyes Gonzalez (UNESP) Cuba
María Julieta Abba (UNISINOS) Argentina
Oniel Jeremías Aguirre Gil (UNESP) Peru
Maryoris Elisa Soto Lopez (UFV) Colômbia
Marinely Bustamante Gomez (Fiocruz – Minas Gerais) Bolívia
Andres Felipe Cartagena (UEPG) Colômbia
Javier Garcia Gonzalez (ESALQ-USP) Colômbia
Deissy Cristina Perilla Daza (UFRGS) Colômbia
Diego Augusto Fatecha Fois (UNIOESTE) Paraguai
Henry Eduardo Vacacela Ajila (UFV) Equador
Sirley Adriana Ortiz Bedoya (UFV) Colômbia
Marisol Giraldo Jaramillo (ESALQ-USP) Colômbia
Joana Estephany Gordillo Yepez (PUCPR) Equador
Norha Bolívar Ramírez (UFSC) Colômbia
Laura Riba Hernández (UNICAMP) Costa Rica
Natalia Naranjo Guevara (ESALQ-USP) Colômbia
Laura Alexandra Romero Solorzano (USP) Colômbia
Daniel Villamil Montero (FCA-UNESP) Colômbia
Muhammad Mumtaz (FGV-Sao Paulo) Paquistão
Zuley Jhojana Duran Peña (Unicamp) Colômbia
Fernando Gallego (UFRJ) Colômbia
Johanna Bajonero Cuervo (ESALQ-USP)
Jorge Luis Sanchez Arevalo (USP-Campus Ribeirão Preto) Peru
Richard Tito Leon (UFU) Peru

A ANPG tem recebido relatos de atraso no pagamento das bolsas de pós-graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS. Por esse motivo, a Associação entrou em contato com a agência que afirma que, devido à crise que o Rio Grande do Sul atravessa, soltou a seguinte nota:

“A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) esclarece que o atraso no pagamento das bolsas de iniciação científica (BIC), de iniciação tecnológica (BITI), DTI, PVSRS, DOCFIX (editais 09/2012 e 05/2013), Complementação Pós-DOC e Pós-Doutorado em Inovação Tecnológica se deve ao contingenciamento financeiro que afeta as contas públicas estaduais. 

A FAPERGS está ciente dos transtornos causados aos bolsistas e concentra esforços para que a situação se normalize o mais rápido possível. Os bolsistas serão comunicados tão logo haja deliberação sobre novo prazo de pagamento. 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul”

A ANPG está entrando em contato com as APGs para organizar o movimento em busca de resolução.

A Associação pede que todos os atingidos pelos atrasos nos mantenham informados.

Da redação

Indignados com o terceiro atraso nas bolsas somente no ano de 2015 e com a notícia de mudança na data de pagamento, bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), decidiram fazer um ato para pressionar a agência e o Governo do Estado por respostas, soluções e pelo fim dos atrasos. A ANPG estará presente no ato, representada pela Diretora da entidade, Gabrielle Paulanti.
Vale lembrar que os pesquisadores são submetidos ao regime de exclusividade trabalhista, o que não dá a liberdade de terem outra fonte de renda além da bolsa. Na página do evento no Facebook, os organizadores clamam “a todos que enxerguem a atividade de pesquisa como um setor importante de nossa sociedade e reconhecem os envolvidos nisso como trabalhadores que merecem o mínimo de respeito e tratamento digno para apoiarem a causa dos bolsistas da FAPERJ”.
Além do ato, foi criado um abaixo-assinado reivindicando por direitos e uma explicação do Governo do Rio de Janeiro, da agência e da Secretaria Estadual de Fazenda referente ao atual atraso. Outro pedido da petição é o compromisso formal de que novos atrasos não acontecerão.
A ANPG continua pressionando a agência pra que regularize essa situação e está ao lado de todos os pós graduandos como entidade representativa. Estamos juntos contra esses e quaisquer atrasos de bolsas de pesquisa. Vamos lutar por nossos direitos!
A concentração será segunda-feira (15) em frente a sede da FAPERJ, na Av. Erasmo Braga, 118, RJ, a partir das 10 horas.

Confira o evento no Facebook aqui
Assine a petição clicando aqui

Da Redação

Devido aos atrasos nas bolsas de pós-graduação concedidas pela FAPERJ, a ANPG entrou em contato com a agência cobrando um posicionamento sobre a situação. Em nota oficial, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro afirma:

“O Governo do Estado do Rio de Janeiro, assim como o Governo Federal e os demais estados da federação, vem realizando adequações orçamentárias ao longo do ano, o que tem alterado a liberação de repasses pela Secretaria Estadual de Fazenda. Em função disto, o pagamento de bolsas a partir deste mês passará a ser feito no dia 20.

A FAPERJ reafirma o seu compromisso com o pagamento de todas as verbas de custeio e auxílios.”

A ANPG continuará acompanhando o caso.

Da Redação

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Na tarde de terça-feira (19) a Associação Nacional de Pós-graduandos, representada pelos seus Diretores de Pós-Graduação Lato Sensu e de Juventude, Túlio Gonçalves e Marcelo Arias, respectivamente, reuniu-se com o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Prof. Dr. Evaldo Vilela.

Foi entregue carta aberta dos pós-graduandos ao presidente e lhe foram apresentados pontos importantes levantados pelos pesquisadores com relação aos direitos dos mesmos e os atrasos das bolsas concedidas pela agência, sobre as quais o Professor Evaldo afirmou “entender os prejuízos morais e financeiros que os atrasos têm causado aos bolsistas. Porém, a Fundação recebeu parcialmente a verba orçamentária”. Ainda segundo a agência de fomento, do montante recebido, grande parte foi utilizada para regularizar o pagamento das bolsas e que, com relação à proposta de ajuste de bolsas, a tendência é que se siga as agências nacionais, CAPES e CNPq.

A FAPEMIG afirma que o pagamento das bolsas do mês de junho está garantido e que a verba já foi liberada para ser repassada às fundações gestoras, mas completa afirmando que não recebeu a verba para as bolsas de julho, agosto e setembro.

Já o repasse de pagamento direto aos bolsistas tanto da bolsa quanto da taxa de bancada, foi negado uma vez que o presidente afirma que a FAPEMIG não possui “número de funcionários suficientes para gerenciar a folha de pagamento dos bolsistas e realizar, assim, os pagamentos direto em conta”. A agência afirma, porém, que continuam abertas as propostas de auxílio para participação em congressos, por meio do sistema Everest, bem como as solicitações de doutorado sanduíche, mantendo o apoio.

Com relação ao vínculo empregatício atrelado ao recebimento de bolsas, o presidente da instituição afirmou que se compromete com a revisão da permissão de recebimento de outra fonte de renda, além da bolsa. “Ainda sobre o problema de falta de bolsas que alguns programas de pós-graduação estão alegando, o Professor Evaldo ressaltou que alguns programas de pós repassaram para outros as cotas de bolsas que estavam em sobra, resultando assim, em falta de bolsas quando há aumento da demanda pelo programa”, diz o diretor Tulio Gonçalves. “Uma vez encerrada as atuais bolsas, as novas bolsas da FAPEMIG serão repassadas não mais por cotas e sim por editais, onde os programas de pós terão que propor um plano de formação para o aluno bolsista que não apenas o curso das disciplinas e manutenção do aluno em laboratórios”, completa.

Outro ponto importante da reunião foi a proposta de concessão de uma cadeira nas câmaras temáticas para ocupação por alunos de pós-graduação, a ser definido pela ANPG.

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“A reunião foi muito positiva e a FAPEMIG se mostrou aberta e disposta a dialogar com os pós-graduandos, bem como preocupada com o rumo das pesquisas nas instituições mineiras e o impacto negativo que o atraso das bolsas pode ocasionar para todos os beneficiados. A direção da entidade se mostrou atuante e engajada na luta pelo cumprimento e pagamento das bolsas e projetos de pesquisas aprovados nos editais anteriores. Entretanto, cabe ressaltar que se faz necessário maior interação e mobilização dos estudantes mineiros para que juntos possamos cobrar e alcançar nossos direitos junto à agência e ao Governo Estadual”, afirma Tulio Gonçalves.

Da Redação

A ANPG, representada por sua presidenta, Tamara Naiz, e seu diretor de Pós-Graduação Lato Sensu, Túlio Gonçalvez, irá se reunir com o presidente da FAPEMIG, Prof. Dr. Evaldo Ferreira Vilela, no dia 19 de maio.

“A situação dos bolsistas mineiros vinculados à FAPEMIG começou a ser regularizada nessa segunda-feira (04). Entretanto, continua pairando sobre todos os pós-graduandos e pós-graduandas bolsistas da FAP a incerteza sobre o pagamento das próximas bolsas no prazo correto (até o 5º dia útil do mês)”, comentou Túlio.

Na reunião, que acontecerá na sede da agência de fomento, em Belo Horizonte, serão discutidas principalmente pautas da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos e a situação dos bolsistas da agência, que têm reclamado de atrasos no recebimento do auxílio.

Da redação