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O pós-graduando pernambucano Vinícius Soares, doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi reeleito para a presidência da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) no biênio 2024-2026.

O candidato da chapa “Unidade para Reconstruir o Brasil através da Ciência”, composta pela unidade de todas as correntes políticas participantes do 29º Congresso, foi eleito por aclamação pelos delegados e delegadas presentes na plenária final.

Vinícius Soares é natural do Recife (PE), tem 31 anos e se formou em Ciências Biológicas pela Universidade de Pernambuco (UPE). Cursou mestrado em Biologia Celular Molecular Aplicada na mesma Instituição e agora faz doutorado na UFRJ.

Como presidente da entidade nos últimos dois anos, Vinícius liderou diversas lutas e conquistas para os pós-graduandos, tais como o reajuste das bolsas de estudos, a aprovação do Plano Nacional de Assistência Estudantil, a nova Lei de Cotas e a Lei da Licença Parentalidade, dentre outras.

Na manhã de sábado, 13 de julho, no auditório da UFMG, durante a participação da ministra Luciana Santos no 29º Congresso da ANPG, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou o livro “FINEP e a neoindustrialização – Uma contribuição à 5ª CNCTI”.

Participaram do ato o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da empresa, Carlos Aragão, e Fernando Peregrino, que organizou a obra junto com Celso Pansera, presidente da FINEP.

O livro sistematiza as contribuições de representantes do governo, dos trabalhadores, da comunidade empresarial e técnico-científica no debate sobre a reindustrialização do país, assim como as propostas a serem levadas à 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada em Brasília.

Na noite desta sexta-feira, de 12 de julho, no auditório central da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi realizado o ato de abertura do 29º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

A mesa foi composta por Vinícius Soares, presidente da ANPG; Ana Priscila, vice; Leonardo Alves, secretário-geral; a reitora da UFMG, professora Sandra Goulart; Thaís Oliveira, coordenadora-geral da APG da UFMG; Selma Bazan, vice-regional sudeste da ANPG; e Nilson Florentino,

Na saudação inicial, Vinícius lembrou a conjuntura adversa que vivia o país quando a gestão assumiu, ainda sob governo Bolsonaro e com o desmonte da educação e da ciência, e apontou o papel fundamental dos estudantes na vitória de Lula e na reconstrução do país. “Essa gestão foi eleita numa encruzilhada histórica. Não sabíamos se teríamos que resistir ao Brasil da barbárie ou se teríamos o Brasil da redemocratização. Chegar até aqui não foi fácil, pois enfrentamos uma noite longa de quase 6 anos, em que foram atacados os pilares da democracia e da República. Mas, com muita luta, os pós-graduandos tiveram atuação decisiva para derrotar o negacionismo nas urnas”, afirmou, recordando que o movimento estudantil foi responsável por alistar 2 milhões de jovens para votar, a mesma diferença que garantiu a vitória de Lula.

Vinícius também elencou as diversas conquistas da ANPG no último período, como o reajuste de bolsas, a nova lei de cotas e plano nacional de assistência estudantil, ambos com a inclusão da pós-graduação.

A reitora Sandra Goulart saudou as delegações ao 29º Congresso e falou da esperança vivida atualmente nas universidades, após tantos ataques sofridos nos últimos anos. “É um momento de grande esperança, momento de esperançar por dias melhores, de lutar para um país que nós queremos melhor. Temos que estar juntos na defesa da educação que queremos, que seja um bem público, de qualidade, e um dever do Estado”, disse.

Ana Priscila lembrou que o negacionismo científico foi responsável por milhares de mortes na pandemia e o contraponto a ele é a ciência, capaz de produzir saídas para os dilemas dos povos. “Quando falamos da importância dos pesquisadores, estamos falando do Brasil que queremos construir. Quando assumimos, estávamos há mais de 10 anos sem reajuste nas bolsas e, graças a muita mobilização, conseguimos avançar”, apresentou, destacando as diferenças entre os projetos políticos.

O secretário-geral Leonardo Alves celebrou as recentes vitórias eleitorais da esquerda contra a extrema-direita na França e na Inglaterra e disse que a ANPG deve ser afirmativa na luta por direitos e contra o neoliberalismo. “Nós devemos dizer o que defendemos com todas as palavras, porque nós queremos uma vida digna. A ANPG é uma entidade para lutar pelos direitos dos pós-graduandos e não há condições de criar um projeto de ciência e tecnologia, saúde, educação enquanto houver o arrocho fiscal. A ANPG deve dizer em alto e bom som que quer o fim do arrocho fiscal!”.

Nilson Florentino, da Secretaria Nacional de Juventude, falou do compromisso e da parceria que o órgão mantém com a ANPG, através do diálogo democrático com as pautas apresentadas. “Esse evento é muito importante para a formulação das políticas públicas de juventude. A SNJ recebeu a ANPG logo no início do governo e conseguiu avançar junto aos órgãos competentes para debater o reajuste e as demais pautas da ANPG, que agora tem sido entregues pelo governo”.

Selma Bazan, vice regional sudeste, comemorou que sua universidade, a UFMG, sedia “o maior Congresso da ANPG da história”. “Isso é fruto do movimento feito nas universidades, da luta de cada APG”, disse.

Última oradora, Thaís Oliveira, coordenadora da APG UFMG, registrou a importância do Congresso para que os estudantes possam trocar experiências e debater temas importantes para a pós-graduação de um país continental, múltiplo e diverso como o Brasil. “Estamos século XXI, mas o Brasil apresenta desigualdades persistentes e que vão contra a sociedade que queremos. A pós-graduação de hoje é muito mais diversa do que anos atrás. O lugar das mulheres pretas, das pessoas LGBTQI, das pessoas com deficiência é na pós, sim! Nós chegamos aqui e não vamos retroceder”, finalizou.

CNPG Mesa Direitos dos Pós-Graduandos

O segundo dia do 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos reuniu as professoras Janeusa Trindade Souto, pró-reitora da UFRN e membro do FONAPRACE, Celi Nelza Zulke Taffarel, da UFBA, e Débora Foguel, Pró-reitora de pesquisa da UFRJ, além do professor Marco Moricone, secretário regional da SBPC pelo Rio de Janeiro, em torno da mesa “Direitos dos pós-graduandos: Demanda necessária e um Brasil desenvolvido”. O Ministro da Educação, José Henrique Paim, informou em ofício de número 22959, que não poderia comparecer ao evento, conforme previsto, devido “a compromissos oficiais incontornáveis anteriormente assumidos”.

A pró-reitora Janeusa Souto abriu a discussão falando de sua atuação no Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), comentou sobre a importância de se discutir os direitos dos pós-graduandos e sobre o fato de o pós-graduando ser um híbrido entre estudante e profissional.

“O pós-graduando é a força de trabalho da pesquisa no Brasil. Não existe ainda no pais a função de pesquisador, com exceção de algumas poucas instituições como a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz). Mas, nas universidades, o pesquisador é o professor e o pós-graduando seria um auxiliar. É preciso que esse auxiliar seja reconhecido de alguma forma. Aqui, no Congresso da ANPG, é o momento de debate para isso e para elaborar um documento que sirva como base para o Ministério da Educação poder ter um olhar diferente sobre o assunto. Porque o pós-graduando é um hibrido de estudante e trabalhador e esse híbrido deve ser reconhecido.”, afirmou a pró-reitora.

A segunda palestrante foi a professora Celi Taffarel, da UFBA, que apresentou um panorama das greves dos trabalhadores ocorridas em 2012 e relacionou as reivindicações dos trabalhadores com as pautas dos direitos dos pós-graduandos.

“Os pós-graduandos estão inseridos numa luta que não é só deles, mas também da classe trabalhadora, para assegurar os direitos fundamentais. E, portanto, quando nós verificamos o que reivindicam os pós-graduandos, nós vamos poder localizar isso numa luta maior que está sendo travada nesse momento histórico, para que o nosso país distribua melhor as riquezas, para que valorize a sua força de trabalho, para que o nosso país não avance o que está destruindo as forças produtivas. Inclusive, com a transformação e avanço das forças destrutivas, que estão atuando como, por exemplo, os setores especulativos da economia que assaltam o orçamento da união e restringe a aplicação de recursos (como os 10% do PIB na educação). Isso tem conseqüências e desdobramentos, entre os quais: o não atendimento às reivindicações dos estudantes, em especial da pós-graduação, pela assistência estudantil, pela bolsa universalizada e pelas melhores condições de pesquisa nas universidades. Nesse sentido, é extremamente relevante vermos a relação da luta da classe trabalhadora no Brasil com as reivindicações dos pós-graduandos.”

Em seguida, a professora comentou sobre as reivindicações imediatas e históricas do movimento estudantil da pós-graduação, como o reajuste de bolsas, a licença-maternidade e paternidade, benefícios da previdência social e a 13ª bolsa. E direcionou sua fala ao Ministro da Educação, que não estava presente.

“Se o Ministro da Educação estivesse na mesa eu diria a ele: senhor ministro, o senhor precisa sentar com a ANPG e atender as pautas dos pós-graduandos. Diria mais: o senhor precisa receber e ouvir o corpo docente”, disse. “É preciso unificar pautas, ações e comandos para o enfrentamento na luta pelas reivindicações”, acrescentou a professora, que foi ovacionada ao final de sua fala.

Marco Moricone, da SBPC, comentou a respeito da importância de se criar melhores condições de pesquisa no Brasil:

“O país que tem intenção de crescer e se transformar numa nação desenvolvida e realizar progresso nas suas estruturas fundamentais precisa ter educação de alto nível. E a pós-graduação é esse passo mais avançado que leva à inovação cientifica e tecnológica. O pós-graduando tem de ser visto como uma espécie de agente desse processo. Dessa forma, é preciso atrair e valorizar essa atividade, caso contrário você acaba perdendo essa potencialidade, o que acaba transformando o Brasil num país de burocratas, de pessoas que não vão produzir nada novo. É preciso formar pessoas que sejam capazes de criar tecnologia e desenvolver a ciência. O pós-graduando é quem potencialmente vai cumprir esse papel no futuro.”

Moricone também falou a respeito dos direitos mais urgentes dos pós-graduandos e sugeriu a criação de um mecanismo que possibilite mais efetivamente a internacionalização dos estudantes de pós-graduação: “Existem vários aspectos que me parecem importantes na luta pelos direitos dos pós-graduandos: como a valorização e aumento do número de bolsas, e fazer com que esse tempo de pesquisa do pós-graduando seja reconhecido como um trabalho mesmo e não o limbo entre a graduação e um emprego.”

“Além dessa questão, acho que deveria também se pensar numa maneira de se criar mecanismos que fizessem com que os estudantes de pós-graduação se tornassem os melhores profissionais possíveis. Por exemplo, na parte de linguística, ter aulas de inglês instrumental. A pós-graduação deveria se preocupar em fazer com que as pessoas soubessem escrever artigos tanto em inglês quanto em português. Escrever um projeto é algo que todo pesquisador precisa saber fazer e é importante que os alunos de pós tenham esse tipo de preparo. Depois, seria interessante que existisse algum tipo de mecanismo que permitisse aos estudantes participar de conferências em outros países, internacionalizá-los mais, e também se preocupar com a internacionalização das instituições no Brasil. Porque, hoje, a pós-graduação não é só feita de estudantes brasileiros, recebemos muitos estudantes de fora do país. E é preciso ter uma boa estrutura para recebê-los”, acrescentou.

Débora Foguel, da UFRJ, falou sobre a experiência de pós-graduação na instituição carioca e sobre a revisão do valor da bolsa que é praticado pelas agências de todo o Brasil.

“Como pró-reitora, não posso deixar de mencionar, não só o valor como o número de bolsas disponíveis. Na minha sala, sou procurada por coordenadores tanto de cursos novos, como de cursos consolidados que hoje se deparam com o enfrentamento que é fazer o processo de seleção”, disse a pró-reitora.

A professora Foguel opinou também sobre a regulamentação da profissão do cientista no Brasil. “É importante tomarmos cuidado em como é conduzida a criação desses conselhos profissionais, para que não engessem as ações dos pós-graduandos.”

Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

Após a fala da pró-reitora da UFRJ, Tamara Naiz, tesoureira da ANPG, que estava mediando o debate, disse: “A ANPG vem, desde 2012, debatendo com o MEC a questão da bolsa humanizada, que leve em consideração as condições de pesquisa”. Em seguida, anunciou que, conforme prometido à ANPG durante reunião realizada em março deste ano, os pós-graduandos serão incluídos no PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil).

Dito isso, foi aberta sessão para a plenária opinar sobre os assuntos abordados. Os participantes falaram principalmente sobre o conjunto de benefícios urgentes à categoria e sobre o Plano Nacional de Assistência Estudantil.

“Com o anúncio de que os pós-graduandos serão incluídos no PNAES, cabe a nós pressionar para que isso aconteça de fato. Daí, muda a qualidade da luta porque você estende esta luta para todos os estudantes, o que a torna muito maior. Mas, mesmo com a existência do PNAES, a assistência estudantil ainda é muito problemática em todo o Brasil. O Plano tem um problema que é uma lei muito genérica, é mais uma manifestação de intenção do que uma normatização, deixando, assim, para as universidades decidirem como vão fazer essa assistência. Creio que a ANPG tem que ver como se conforma a assistência a estudantes de todo o país e defender um modelo de assistência para a luta, junto com os pós-graduandos”, disse Luis Fernando, da APG Imecc (Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica), da UNICAMP.

Ainda nesse sentido, a professora Janeusa Souto, da UFRN, defendeu a criação de um observatório da assistência estudantil, incluindo os pós-graduandos, para traçar um retrato da realidade, com dados concretos de todas as universidades para pautar a assistência estudantil.

Por Natasha Ramos, do Rio de Janeiro

CNPG

O Documento de Direitos dos Pós-Graduandos, aprovado durante o 39º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) —realizado em novembro de 2013—, será o documento-base a ser alterado e melhorado no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos. Além do Documento de Direitos, serão aprovadas outras resoluções, a partir de discussões, que serão realizadas durante o evento.

“O documento pretende unificar várias demandas em todas as áreas em que atuam os pós-graduandos brasileiros”, explica o diretor de comunicação da ANPG, Roberto Nunes. “Ele reúne todas as bandeiras e demandas históricas do movimento em um texto único e, por isso, marcará o próximo período de atuação do Movimento Nacional de Pós-Graduandos.”

Além disso, quem quiser enviar uma tese, com opiniões sobre o movimento de pós-graduandos ou a respeito do tema central do Congresso, “Valorização da Ciência e dos Pesquisadores”, deve encaminhá-la ao e-mail: [email protected] até 22 de abril, próxima terça-feira, para que seja publicado no site da ANPG. Após essa data, novos documentos não serão publicados, devendo, assim, serem distribuídos diretamente aos participantes no Congresso.

Da Redação

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O prazo para o cadastramento dos processos eleitorais já foi encerrado. Foram cadastrados 100 eleições de delegados, que estão sendo conduzidas pelas APGs, Comissões Pró-APGs e Comissões de 10 alunos em universidades de vários Estados do país: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantis, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Neste ano, ainda há a novidade da votação virtual (via e-mail), além da urna, em duas instituições de ensino, uma no Sul e outra no Sudeste: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de São Paulo (USP).

O prazo para o envio da ATA com o resultado das eleições se encerra neste sábado, dia 19/4. A publicação dos processos eleitorais validados e invalidados, acompanhados de justificação sobre os motivos da invalidação, será feita no dia 24/4.

Da Redação

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