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A sessão plenária do Senado de 25 de junho de 2024 aprovou o Projeto de Lei 1.741/2022, de autoria da deputada Talíria Petrone, que garante o direito a licença maternidade e paternidade de 180 dias para estudantes do ensino superior e da pós-graduação em caso de nascimento ou adoção de filhos. Como já havia sido aprovada na Câmara, a matéria vai à sanção presidencial.

O projeto é uma importante conquista do movimento estudantil, pois além da prorrogação de prazos para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso ou Dissertação, garante também a extensão das bolsas de estudos por esse período de 6 meses.

Outro avanço do PL é garantir afastamento e extensão de prazos em casos de hospitalização dos filhos por prazos superiores a 30 dias.

“É uma grande vitória, pela qual a ANPG luta há muito tempo, pois se queremos de fato democratizar a pós-graduação e garantir a representatividade da sociedade na ciência, precisamos criar as condições para que a maternidade e a paternidade não sejam fatores de exclusão ou que impeçam essas mães e pais de continuarem suas pesquisas”, avaliou Vinícius Soares, presidente da ANPG.

Ana Priscila, vice-presidenta, avalia que a aprovação dessa lei é demonstrativa que como mulheres ocuparem espaços de poder favorece o avanço dessas pautas. “Isso é uma vitória que a gente comemora muito e tem muito a ver com o fato de termos mulheres cientistas agora decidindo sobre nossas vidas nos espaços públicos”, celebrou.