O objetivo da norma, vetada pelo governo, é facilitar o acesso das instituições de ensino a recursos e investimentos federais
Reitores de universidades públicas pediram, nesta quarta-feira, o apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para derrubar o veto do Poder Executivo à norma aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que reduz para 1% a contrapartida de universidades estaduais e municipais na captação de recursos da União.
Henrique Alves se reuniu nesta quarta-feira com representantes da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais. Os deputados Cleber Verde (PRB-MA) e Sandro Alex (PPS-PA) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) estavam acompanhados de reitores das universidades que integram a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
O objetivo da norma, vetada pelo governo, é facilitar o acesso das instituições de ensino a recursos e investimentos federais. O veto deverá ser votado na sessão do Congresso Nacional prevista para o próximo dia 18.
Contribuição maior
“O meu estado é um exemplo [dessa situação]”, reconheceu o presidente Henrique Alves. “A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) poderia contribuir muito mais com o desenvolvimento regional, mas não conta com recursos próprios nem para a contrapartida exigida pelo Ministério da Educação para projetos e convênios, muitos deles conseguidos através das emendas parlamentares.”
Audiência com ministro
Durante a reunião com os reitores e parlamentares, o presidente da Câmara conversou com o ministro da Educação, Henrique Paim, e solicitou uma audiência para a Abruem e a frente parlamentar em defesa das universidades estaduais e municipais discutirem alternativas de recursos e parcerias.
“Precisamos ampliar o diálogo e a possibilidade de novas parcerias para os programas do governo federal com as universidades que estão excluídas de vários programas do MEC”, reforçou Henrique Alves. A audiência com o ministro foi marcada para o dia 26 de março.
(Agência Câmara)
Fonte: Jornal da Ciência