São Paulo, 09 de outubro de 2021

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Nota alterada em 13 de outubro de 2021.

O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS SERÁ DIA 26 DE OUTUBRO.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem a público denunciar o mais novo ataque de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes à Ciência Nacional. Em mais uma manobra que busca inviabilizar o orçamento para produção científica, o Ministério da Economia retirou cerca de R$ 635 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, os quais seriam destinados para pagamentos de bolsas e execução de projetos científicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda esse ano. Por isso, além da denúncia, convocamos a todas/ pós-graduandas/os e cientistas brasileiras/os a se somarem em uma paralisação nacional, no dia 26 de outubro, integrando o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência, para que essa situação seja revertida.
Esses recursos já seriam, justamente, para complementar o orçamento deficitário da agência, e foram oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT). Cabe destacar que a liberação desses recursos para a ciência têm sido uma longa batalha da comunidade científica contra o governo. Ou seja, essa manobra vai contra, inclusive, ao que foi aprovado no Congresso Nacional, pela Lei Complementar 177/2021, o qual prevê que os recursos do FNDCT sejam destinados, para sua devida finalidade, para financiar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) que já está respirando por aparelhos, devido as asfixias orçamentárias dos últimos anos.
Nesse cenário, estão sob ameaças além de bolsas, a execução de projetos científicos importantes para o desenvolvimento nacional, como o pagamento de projetos da Chamada Universal, recomposição dos Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Pós-Doutorado Júnior, Ciência na Escola e Reator Multipropósito brasileiro e a Rede Vírus (uma iniciativa com projetos que combatem viroses emergentes, como a covid-19.
Por isso, é imperativo que a situação seja revertida imediatamente! Nossa defesa é que os recursos do FNDCT sejam estruturantes para recompor o orçamento do SNCT. Mas, sobretudo, que sirva para financiar um projeto de desenvolvimento com centralidade na retomada dos investimentos das pesquisas e dos nossos jovens talentos e pesquisadores, tal como apontado no Plano Emergencial Anísio Teixeira. Nesse projeto, dentre outras medidas, apontamos caminhos para a valorização da pesquisadora/o brasileira/o, através da recomposição do quadro de bolsas, reajuste dos seus valores e oferta de bolsas de pós-doc para mitigar os danos da perda de talentos que estamos sofrendo.
Nesse sentido, a ANPG convoca a todas/os pós-graduandas (os), as/os cientistas brasileiras/as, em especial os pós-graduandos/as, e a sociedade civil, a defenderem a ciência nacional, paralisando suas atividades no dia 20 de outubro, somando, assim, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Ciência. Caso não seja revertida, essa situação pode significar o apagão, ainda esse ano, do Parque Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação.

Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

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