Foto: Rodrigo Beraldo
88 delegados participaram da Plenária Final do 40º CONAP, realizado nesse sábado (28.11) no auditório central da UECE (Universidade Estadual do Ceará)
Todas as regiões do país estavam representadas, sendo as maiores bancadas, as de Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais. Esse foi o maior Conselho de APG´s já realizado em termos de representatividade, o que revela a força de organização da pós-graduação atualmente e intensificação na luta pelos direitos aos pesquisadores e mobilização contra o contingenciamento de investimentos na área.
“É um momento de grande efervecência política, em que é preciso parar, pensar e planejar dos rumos do desenvolvimento do país. Passamos por um ciclo de expansão da pós-graduação, mais direitos e avanços sociais, e nesse momento de crise é peciso reafirmar que essas conquistas não podem estar ameaçadas.”
Na primeira parte da Plenária foram realizadas as aprovações de moções de posicionamento da ANPG, entre elas o repúdio à reestruturação da rede estadual de educação em São Paulo, que gera o fechamento de 94 unidades. A ANPG declarou apoio às ocupações em escolas – que já somam 220.
“Estamos realizando campanha para arrecadação de alimentos, material de limpeza e doações como colchonetes, travesseiros para levar aos estudantes”, acrescentou Tamara.
Além disso, as moções contra a aprovação da PEC 395/2014 – que inclui a mobilização com deputados federais para barrar sua outorga; contra os cortes do SISTEMA S de Educação (Senai e Sesi), que irá gerar a demissão de professores e fechamentos de salas de aulas e cursos técnicos e profissionalizantes; repúdio à Samarco/ VALE, em relação ao rompimento da barragem que gerou o desastre ambiental na região de Mariana ( MG) e que compreende o Rio Doce (as empresas devem custear todos os prejuízos sociais e ambientais); e contra a atual política econômica de ajuste fiscal e nova ameaça de cortes, com o título “Não vamos pagar pela crise!”.
Durante a Plenária, o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, fez uma participação comentando a atual conjuntura da pesquisa no Brasil, e especificamente no estado e comemorando a realização do CONAP. “ Esse ano precisamos fazer manobras para honrar com nosso compromisso com a pesquisa no Ceará. Mas para ter garantido o seu pagamento, usamos 30% Fundo de Inovação Tecnológica do estado para o pagamento e assim continuar com o fomento a desenvolvimento do estado, que está diretamente ligado à pesquisa”.
O secretário também divulgou a inauguração do 27º campus do Instituto Federal do Ceará, que ocorreu na semana passada, no porto de Pecém. Até o ano que vem mais seis unidades têm previsão de inauguração.
Posicionamentos
Os três grupos de trabalho do MNPG (Movimento Nacional de Pós-Graduandos), realiado na sexta-feira à tarde, organizaram e levaram propostas para a Plenária. os pareceres irão nortear os próximos passos da entidade.
Os delegados aprovaram posicionamentos da ANPG em defesa da democracia, pela reforma política e democrática, pela retirada imediata do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (Fora Cunha!), contra o ajuste fiscal, pelo fim das privatizações e em defesa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) como política do estado brasileira e fomento à pesquisa no país.
Também foi aprovado o indicativo à recomendação da alteração do Estatuto da ANPG no próximo Congresso da entidade, com a criação das diretorias LGBT e de Combate ao Racismo da entidade, para intensificar a defesa dos direitos, democratização da pós-graduação,contra o assédio e opressões.
Regulamentação da CIE
A partir do decreto 8.537/2015 , da carteira de meia entrada que permite a emissão dos documentos de estudante pela entidades estudantis, DCE´s , o regimento da ANPG da Carteira de Identificação Estudantil também foi atualizado, conforme ponto discutido no grupo de trabalho do Movimento Nacional de Pós-Graduandos, que debateu a Carteira de Identificação Estudantil.
Dessa forma, em detrimento à nova legislação a emissão de documento de pós-graduandos fica pela ANPG, e as APG´s são responsáveis pela distribuição.
Troca na Diretoria
Foram anunciadas a troca na diretoria de Tecnologia de Comunicação e Informação , em que Virgínia Valiati ( FIOCRUZ) foi substítuida por Jefferson Pereira, e na diretoria de Relações Internacionais, Gabriel Mendoza, foi substítuido por Aline Franco Diniz.
Novo Documento
Na última etapa da Plenária foi realizada a leitura do Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos e apresentada as propostas de alterações , que foram colocadas à votação para os delegados.
As propostas foram discutidas em quatro grupos de trabalhos e levadas à Comissão de Sistematização no dia anterior.
O documento aprovado está em refortamação e será publicado na íntegra, com as alterações aprovadas, nos próximos dias no site da ANPG.
Por Sara Puerta, de Fortaleza
