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A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), divulgou manifesto quanto às resoluções nº 265/2012 e 266/2012 emanadas do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro – Cremerj que proíbem médicos de realizarem parto domiciliar e atuar com em equipe sobreaviso.
Segundo a associação, tratam-se de medidas que ferem a Ética Médica, uma vez que restringem a autonomia dos profissionais e das mulheres, pois, desconsideram as evidências científicas mais atualizadas sobre local de parto, o suporte emocional e trabalho em equipe multiprofissinal.
Além disso, são resoluções contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde e as políticas públicas expressa na Rede Cegonha do Ministério da Saúde. Representam o retrocesso para a Saúde Coletiva. A ABRASCO pede que sejam revogadas urgentemente.
