A proposta prevê, entre outras medidas, a isenção de impostos de importação para materiais de pesquisa, informa reportagem da Agência Câmara Notícias
A Comissão Especial que analisa o Código Nacional de Ciência e Tecnologia realiza, nesta quinta-feira, seminário na Universidade de Brasília para discutir o tema. Para falar sobre o assunto, foi convidado o autor do requerimento para realização do seminário, deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal.
A proposta do código, de autoria do deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, e outros deputados, prevê entre outras medidas, a isenção de impostos de importação para materiais de pesquisa; facilita o acesso à biodiversidade brasileira para fins de pesquisa biológica e flexibiliza a lei de licitações para as compras e contratações no setor.
Vão participar do debate, deputados e representantes de instituições ligadas à ciência, tecnologia e inovação, como o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Agência Espacial Brasileira, Embrapa e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UNB.
