Projeto com a mesma proposição já havia sido apresentado em anos anteriores, mas vetado
Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Fábio Novo (PT) pediu o apoio dos parlamentares na aprovação do Projeto de Lei 33/2015, de sua autoria, que trata sobre a admissão, no Piauí, de diplomas de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
De acordo com o Projeto de Lei, devem ser revalidados ou admitidos os títulos de pós-graduação – de cursos de especialização com carga horária presencial não inferior a 360 horas, bem como mestrados e doutorados – cursados nos países que compõem o Mercosul: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, além do Brasil.
Projeto com a mesma proposição já havia sido apresentado em anos anteriores por Fábio Novo – inclusive obtendo aprovação da Assembleia, sendo, no entanto, vetado pelo Governo do Estado. Novo busca, agora, retomar o debate sobre o Projeto e propôs que seja realizada audiência pública para debater a matéria.
“Muitos estados brasileiros tomaram como base nosso Projeto e adotaram a medida, como Rondônia e Minas Gerais. O Piauí deixou de ser vanguardista ao perder a oportunidade de garantir esse direito justo aos cidadãos piauienses que se sacrificam para estudar em outros países e retornam para cá querendo colaborar com mais conhecimento para o nosso desenvolvimento”, pontua.
Fonte: Capital Teresina
