Nesta terça-feira (30), pós-graduandos da USP, UNICAMP e UNESP, ao lado de estudantes das ETECs e FATECs, bem como de funcionários e professores das universidades, acompanharam a aprovação do Projeto de Lei 587/2015 do Executivo, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP).
Pós-graduandos, graduandos, docentes e funcionários querem aumento do repasse seja de 9,57% para 11,6% do total do ICMS arrecadado, o que deve constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é utilizada como base para o orçamento do todo Estado.
O texto aprovado na noite de ontem, por 61 votos a 15, não previu o aumento na alíquota do repasse, mas foi garantida a expressão “no mínimo”, o que possibilita a manutenção da luta por mais verbas para as universidades estaduais.
Na semana anterior (23), durante a primeira audiência pública na Assembléia Legislativa, as Instituições de Ensino Superior puderam mostrar para os deputados os problemas que a interrupção do financiamento traz para o progresso do Brasil. “Na USP, uma série de laboratórios estão com risco de fechamento por conta do repasse”, afirma Mariana Moura, coordenadora da APG-USP Capital e que esteve presente na audiência, “Se o repasse não for aumentado, algumas linhas de pesquisa terão de ser fechadas”, completa.
Para conhecer o texto aprovado, acesse www.al.sp.gov.br, no link Projetos.
Da redação com informações da ALESP