Após articulação com parlamentares e entidades ligadas à educação superior, a deputada conseguiu impedir a votação da proposta na última quarta-feira (14). Para Alice, a matéria representa um retrocesso e uma desestruturação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). A PEC voltará para a pauta do plenário da Câmara na próxima quarta-feira (21).
“Travamos aqui na Casa uma batalha de grande dimensão. Por muito pouco, essa PEC foi aprovada pela Câmara. Tenho a compreensão de que nós não podemos permitir que a Constituição seja aberta para cobrança de nenhuma espécie em relação ao ensino público gratuito e de qualidade neste país”, afirmou Alice.
Por meio de nota, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) externou imensa preocupação com a possibilidade de votação da matéria.
Atendendo a uma solicitação da deputada Alice, a Comissão de Educação da Câmara realizará um debate, na próxima quarta, sobre a PEC 395, com a presença do autor da matéria, deputado Alex Canziani, e representantes da Capes/Mec, Andifes e ANPG.
Fonte: PCdoB na Câmara