A votação que estava prevista para ontem, 16 de novembro de 2016, do projeto de lei número 4559 de autoria de Deputado Lobbe Neto foi cancelada.
A ANPG estava em Brasília para acompanhar de perto a votação. A presidenta, Tamara Naiz, e mais cinco diretores de diferentes Estados da entidade, foram à Câmara especialmente para essa votação na defesa dos reajustes mais que urgentes das bolsas de pesquisa.
Com o cancelamento, a ANPG conversou com o relator do projeto, o Deputado Marcos Soares, sobre a importância desta aprovação para a vida e manutenção das pesquisas dos pós-graduandos brasileiros.
A assessoria do Deputado Soares explicou que Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) aceitou a atribuição para evitar futuros cortes. No voto do relator está escrito:
“O treinamento, capacitação e formação de mão de obra especializada e de alta qualificação é parte central de qualquer política de desenvolvimento cientifico tecnológico, sendo, portanto de vista educacional, a existência do programa de bolsas, especialmente aqueles promovidos pela Capes e pelo CNPq, tem sido basilar dentro da consecução das atividades de fomento nesse setor”.
Sobre o projeto
O PL 4559/16, do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), propõe que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos sejam reajustados no dia 1º de cada ano, adotando a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado e divulgado pelo IBGE.
O projeto entrará em pauta novamente semana. A ANPG estará presente e pressionando para que este projeto seja aprovado.