São Paulo, 11 de setembro de 2023.
Direitos Previdenciários para os Pós-Graduandos Já!
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca todos os pós-graduandos, associações de pós-graduandos. comunidade acadêmica e científica, assim como a sociedade civil e organizada, a se mobilizarem em defesa da contagem do tempo de mestrado e doutorado para a previdência dos pós-graduandos.
A conquista desse direito é uma necessidade para o Brasil do século XXI e se insere em um conjunto de outras demandas que a ANPG já está empenhada em defender, como a assistência estudantil e políticas de ações afirmativas.
Para alcançar esses objetivos, precisamos do engajamento total da sociedade, a fim de impulsionar uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação robusta e comprometida com as urgentes necessidades do povo brasileiro.
Apesar de sermos 90% da produção cientifica, ocupando um lugar estratégico e fundamental para o desenvolvimento nacional, são 40 anos em busca de seguridade social. Nossa condição híbrida de estudante-trabalhador nos deixa em um vácuo jurídico, impedindo que tenhamos acesso pleno a políticas públicas que garantam a valorização do nosso esforço laboral.
Queremos que os anos dedicados à formação, através do mestrado e doutorado, sejam computados para fins de seguridade social e aposentadoria. É preciso que aqueles que constroem o presente e o futuro do país tenham acesso a garantias mínimas há décadas proporcionadas a todas as categorias de trabalhadores do país, como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e, principalmente, o direito à aposentadoria por contribuição.
Por isso, convocamos todos a estarem em plena e constante mobilização na busca pela conquista desse direito. Nesse sentido, faz-se necessário cumprimos alguns passos, pois essa semana será importante para nossa vitória, a saber:
1) Assinar, divulgar e compartilhar o abaixo-assinado em defesa dos direitos previdenciários para os pós-graduandos: https://bit.ly/Direitosprevidencia;
2) Organizar passagem em sala para divulgar o abaixo-assinado e a campanha #PrevidenciaNaPos;
3) Participar da audiência pública na Câmara de Deputados, no próximo dia 14 de setembro de 2023, às 09h00min. Para quem for de Brasília, poderá ir presencialmente, basta preencher o seguinte formulário https://forms.gle/Zch58D5yoeMaKSq37. Para aqueles que não estarão em Brasília, poderão acompanhar através da transmissão online (divulgaremos o link no dia). Incentivamos que suas turmas e programas se mobilizem para assistirem juntamente.
4) Participar do tuitaço no dia 14 de setembro, às 09hs. #PrevidenciaNaPos
5) Ler e divulgar o Dossiê Florestan Fernandes – uma elaboração política sobre a condição do pós-graduando no mundo da formação e do trabalho. https://drive.google.com/file/d/16-fp0SJ-uACyVRrIfCHIG5uqpb7auEeh/view;
6) Buscar agendas com deputados e senadores de seus estados para apresentar o dossiê e conversar sobre a necessidade da aprovação dos direitos previdenciários para os pós-graduandos.
Nossa luta é pelo desenvolvimento do Brasil! Nossa causa é a valorização da ciência, e não existe ciência sem pesquisador! Direitos previdenciários para os pós-graduandos já!
Associação Nacional de Pós-graduandos
