A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem por meio desta externar sua preocupação diante dos cortes e do contingenciamento no orçamento de 2023 e a projeção orçamentária para 2024 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES). Segundo o Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação (FOPROP), já foram realizados bloqueios de R$ 66 milhões e, mais recentemente, um corte de R$ 50 milhões na dotação orçamentária deste ano, que irão impactar diretamente a Diretoria de Programas e Bolsas, além de outras ações na CAPES.
É preciso destacar que o Brasil ainda está enfrentando as consequências do estrangulamento financeiro ocorrido nos últimos seis anos por governos de caráter golpista e negacionista. O orçamento da CAPES para 2023 é equivalente ao de 2022; a proporção de bolsistas/matriculados no stricto sensu (apenas 40% são bolsistas) decresceu e programas importantes para o desenvolvimento do país, como Programa Nacional de Pós-Doutorado, foram extintos. É preocupante a situação da pós-graduação brasileira, com tendência de queda na titulação de doutores (o país já deixou de titular 4 mil doutorandos de 2019 para 2020) e de aumento na perda de talentos com o agravamento da fuga de cérebros.
Neste cenário aflitivo, o governo atual, apoiador da Ciência, acertou ao acatar a demanda da comunidade científica e reajustou a maioria dos tipos de bolsas de estudos e pesquisa, aumentando também a quantidade disponível. Logo, a recomposição do orçamento da CAPES para 2023 é imperiosa e urgente, a fim de que não haja interrupções nos programas e projetos em andamento.
Além disso, é preciso atenção à proposta orçamentária para 2024, que está no Congresso Nacional, e é menor do que o orçamento referente a 2023. Sem uma proposta orçamentária que compreenda o aumento do valor e da quantidade das bolsas de estudos realizado em 2023, que contemple os reajustes ainda não realizados, como as bolsas do exterior, e um novo reajuste das bolsas de pós-graduação que reponha a defasagem inflacionária que ainda resta (um novo reajuste de 40%), Brasil poderá entrar em uma grande crise de formação de quadros técnicos de alto nível, justamente por seguir no caminho da renúncia de mais investimentos para capacitação dos seus recursos humanos. Isso terá impacto direto na produção cientifica do país, elemento fundamental para qualquer projeto de reconstrução nacional.
Não se pode falar em processo de reindustrialização nacional, com retomada econômica e do desenvolvimento sem elencarmos a pós-graduação como prioridade para os investimentos presentes e futuros. Ou seja, não há como o país entrar no século XXI indo na contramão dos necessários investimentos em educação e ciência.
Diante disso, é imperativo que haja a recomposição do orçamento cortado para 2023, assim como aumento robusto do orçamento previsto para 2024. Para isso, convocamos o movimento nacional de pós-graduandos e toda comunidade acadêmica e científica a se mobilizar em defesa do orçamento da CAPES. Como primeira medida, convocamos um tuitaço para o dia 19 de outubro, às 10hs, #CAPESsemCortes. Apenas com condições financeiras adequadas será possível que a CAPES retome projetos importantes para expansão e consolidação dos programas de pós-graduação, assim como para o desenvolvimento das políticas públicas para atração e formação de novos talentos.
