Durante debate realizado no 45º Conselho Nacional de Pós-Graduandos da ANPG, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife (PE), Vinícius Soares fez a entrega do abaixo-assinado com mais de 25 mil assinaturas em apoio à campanha pelos direitos previdenciários dos pós-graduandos à Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, Yann Evanovick, do MEC, e Inácio Arruda, do MCTIC.
Segundo o presidente da ANPG, a meta é superar os 100 mil apoiamentos à pauta até o início do próximo ano para fortalecer a luta pela aprovação de um projeto de lei que contabilize os anos dedicados ao mestrado e doutorado para a aposentadoria dos pesquisadores e proporcione acesso à seguridade social aos mesmos. O formato jurídico da proposta ainda está em discussão, mas a ideia é tomar por base o que já ocorre com os residentes em saúde, que têm uma alíquota diferenciada e um sistema simplificado de contribuição previdenciária.
“A direção da ANPG tem se debruçado muito em uma formulação política sobre qual é o lugar do pós-graduando no mundo do trabalho e da formação, e foi assim que chegamos na concepção da garantia de uma cesta de direitos básicos para os pós-graduandos, porque estamos entre ser estudante e ser trabalhador, mas o Estado brasileiro ainda não nos reconhece enquanto trabalhador e nem as universidades, muita vezes, nos reconhecem como estudantes”, discursou, ressaltando o caráter híbrido dos pós-graduandos.
Além do acesso à Previdência Social, a cesta de direitos reivindicada incluiria certas conquistas básicas que já são realidade para todas as categorias laborais, como 13ª bolsa (equivalente ao 13º salário de um trabalhador) e férias anuais, além de direitos estudantis, como acesso a políticas públicas de permanência.
À partir da entrega das assinaturas feitas no CONAP, a entidade convocou os estudantes a uma mobilização permanente nas universidades para ampliar a adesão à campanha pelos direitos previdenciários, promovendo debates sobre o tema e dialogando com lideranças políticas e acadêmicas em seus estados.
