São Paulo, 07 de fevereiro de 2025
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), reunida em sua Diretoria Executiva Nacional, vem por meio desta externar suas preocupações com o Projeto de Lei Orçamentária 2025, que está em debate no Congresso Nacional e deverá ser votado depois do carnaval, com mais de dois meses de atraso.
Primeiro, é preciso reafirmar que o orçamento de 2025 precisa atender às reais necessidades do povo brasileiro, priorizando investimentos em ciência, educação e na implementação dos direitos sociais. Portanto, os ajustes no PLOA 2025 precisam ser no caminho de garantir mais orçamento a essas áreas. Em um período recente, esses setores sofreram com sucessivas reduções de financiamento, ocasionando, um acúmulo histórico de defasagem nas bolsas de estudos, aumento da evasão e sucateamento das universidades brasileiras. E, em que pese, as recomposições dos dois últimos anos, o orçamento proposto para 2025 está aquém das reais necessidades para avanço do Brasil.
Por isso, faz-se necessário a destinação de, pelo menos, mais R$1 bilhão para que a CAPES e o CNPq possam garantir um novo reajuste de bolsas e a adição de novas bolsas ao sistema de pós-graduação. Além disso, é necessário a ampliação dos investimentos que garantam uma recomposição das verbas para Instituições de Ensino Superior Públicas e um orçamento robusto para a Política Nacional de Assistência Estudantil, de modo a viabilizar o avanço na ciência e tecnologia e a construção da soberania tecnológica no Brasil.
Em segundo, além do orçamento de 2025, em que o Congresso Nacional precisa se responsabilizar pela viabilidade das políticas públicas, é urgente também que se alinhe às pautas sociais discutidas no último período, como a redução da jornada 6 X 1 e a regulamentação da taxação de grandes fortunas. Essas pautas, caso aprovadas, podem melhorar as condições de trabalho da população brasileira e pavimentar caminhos para mais justiça tributária, com os mais ricos pagando mais, ao invés de impor sacrifícios aos mais pobres. Nesse sentido, cerramos fileiras com a luta do movimento social brasileiro, na defesa de um plebiscito popular sobre essas duas pautas supracitadas.
Nesse sentido, a ANPG convoca todos os pós-graduandos, associações de pós-graduandos e entidades acadêmicas e científicas a se mobilizarem em defesa de mais orçamento para educação e ciência, em especial para garantir um novo reajuste de bolsas, com adição de novas bolsas ao sistema. Assim, convocamos todos e todas a se somarem na construção de um grande dia de mobilização em defesa do orçamento no dia 18 de fevereiro, integrando a Semana Nacional de Luta pelo Orçamento da Educação. Em breve, serão divulgadas mais informações e orientações sobre os atos.
Essa luta é fundamental, pois entendemos que o orçamento de 2025 deve atender às necessidades da população, e não aos interesses do mercado financeiro. A ANPG seguirá na luta para garantir que a ciência, a tecnologia, a educação e os direitos dos trabalhadores sejam prioridade na alocação dos recursos públicos. Somente por meio da mobilização coletiva será possível construir um país mais justo, com mais ciência, mais educação e mais direitos para todos.
Pelo reajuste e adição de novas bolsas! Pelo fim da escala 6×1! Pela taxação dos super ricos e por um orçamento do povo e para o povo!
