Na última terça-feira (20), em reunião realizada em Brasília, o Conselho Superior da Capes aprovou o VII Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que passará a vigorar de 2025 a 2030 com as diretrizes e metas que deverão nortear os programas de mestrado e doutorado em todo o país.
A proposta começou a ser debatida por um grupo de trabalho criado ainda em 2022, no qual a presidência da ANPG tinha assento como representante da sociedade civil.
A principal marca do novo PNPG é colocar os pós-graduandos no centro dos debates do sistema, buscando compreender as características dos ingressantes e direcionar as competências e habilidades dos egressos, em estreito diálogo com os setores produtivos e de inovação tecnológica para além da academia.
Tal sentido é fundamental para garantir a empregabilidade dos mestres e doutores, aproveitando os talentos para o desenvolvimento nacional. “Ainda constitui um desafio nacional oferecer condições que assegurem a formação pós-graduada como opção profissional dos recém-graduados, e ela é estrategicamente necessária para o desenvolvimento do Brasil”, aponta o texto do VII PNPG, fazendo referência aos dados levantados pelo Dossiê Florestan Fernandes, elaborado pela ANPG.
Para Vinicius Soares, presidente da ANPG e membro da comissão de redatores do texto, o novo PNPG representa um salto de qualidade para a pós-graduação brasileira ao compreender os pesquisadores como sujeitos de direitos para além da bolsa de estudos.
“É uma conquista inédita que essa compreensão da necessidade de uma cesta de direitos para os pós-graduandos passe a vigorar como orientação para a organização de todo o sistema nacional de pós-graduação, pois isso irá dar base às políticas públicas e iniciativas legislativas a serem implementadas pelos diversos agentes que participam do setor. Foi uma vitória da luta que a ANPG e as APGs vêm realizando em todo o país”, apontou Vinícius.
Como não precisa passar por tramitação legislativa, o VII Plano Nacional de Pós-Graduação passará a vigorar tão logo seja publicado em conjunto pela CAPES e o MEC.