No dia 12 de Agosto, um dia após o Dia do Estudante, a ANPG realizará uma paralisação nacional da pós-graduação e um ato político em Brasília como forma de pressionar o governo e o Congresso Nacional a pautarem as reivindicações dos pós-graduandos por uma cesta de direitos.
Já existem projetos em tramitação na Câmara Federal tratando sobre questões como garantia de direitos previdenciários e trabalhistas para os pós-graduandos, tais como contribuição diferenciado para o INSS, de maneira a contar o tempo de mestrado e doutorado para fins de aposentadoria, ou a 13ª bolsa anual, dentre outros. Porém, é necessário diálogo e pressão junto aos parlamentares para que as propostas sejam pautadas e votadas.
O recém-aprovado Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que dará as diretrizes do setor pelo período de 2025-2030, já traz orientações para que mestrandos e doutorandos tenham direitos trabalhistas e previdenciários contemplados, reconhecendo pela primeira vez o caráter “híbrido” dos pós-graduandos, que são estudantes e profissionais.
Vinícius Soares, presidente da ANPG, vê o VII PNPG como um grande avanço, mas considera que a paralisação é importante para mostrar à sociedade e aos poderes políticos que os pós-graduandos têm urgência em solucionar essa demanda. “É uma conquista inédita que essa compreensão da necessidade de uma cesta de direitos para os pós-graduandos passe a vigorar como orientação para a organização de todo o sistema nacional de pós-graduação. Agora, isso precisa sair do papel e virar realidade, modificando de fato a vida de milhares de pós-graduandos que se dedicam a construir a ciência. Por isso, estamos mobilizados!”, afirmou.
A ANPG convoca as APGs de todas as universidades a se somarem à paralisação e pede aos pós-graduandos que participem do ato em Brasília. Mais informações serão veiculadas nas redes sociais da entidade em breve.
