A ANPG denuncia mais um ataque contra a Ciência e a Educação brasileiras, desferido na última sexta-feira, quando o governo federal anunciou o decreto de contingenciamento de verbas dos ministérios.

No que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação (MCTIC), o congelamento é de 42,2% do orçamento previsto para 2019, representando redução de 2,13 bilhões no orçamento. Proporcionalmente, trata-se de um dos maiores cortes em comparação a outros ministérios, sendo que este já é o pior orçamento da década para a pasta.

Em relação ao Ministério da Educação, o bloqueio chega a 5,83 bilhões, atingindo as universidades, a assistência estudantil, colocando em risco todo sistema nacional de ciência e tecnologia e de educação do país.

Serão diretamente prejudicados o funcionamento do CNPQ, que terá verbas para realização de suas atividades e compromissos assegurados apenas até o mês de julho, projetando prejuízo para pagamentos de projetos e bolsas de estudos, política pública necessária para o fomento científico. Essa mesma realidade pode atingir a Capes, que já teve revogado recentemente o Programa de Demandas Espontâneas e Induzidas.

Isso significa a paralisação de pesquisas, interrupção dos trabalhos de bolsistas no Brasil e no exterior e uma realidade ainda mais dura para as universidades públicas brasileiras, que estão à mingua. Algo que compromete projetos e pesquisas das mais diversas áreas do conhecimento, como saúde pública, por exemplo, que responde pela busca de cura e tratamentos para doenças que assolam a população.

Em nome do cumprimento das metas do superávit primário, projetado em 139 bilhões para este ano, são retirados recursos indispensáveis para a vida de pessoas, destinando-os à banca financeira nacional e internacional. Esse é o reflexo do projeto político em curso no Brasil, representado por Bolsonaro, com seu caráter profundamente antinacional e que tem no desmonte da ciência e da educação suas expressões mais perversas.

Em épocas de crise é necessário o investimento na ciência e na educação para retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do país. Sem recursos para essas áreas, não se consegue dar respostas para os dilemas diários que a população vem enfrentando. As experiências no mundo comprovam que países que não investem em ciência e educação abrem mão da soberania, da independência e do desenvolvimento.

A ANPG convoca a todos os pós-graduandos no Brasil e todas as entidades científicas, acadêmicas, movimento social e sociedade civil a marcharem contra essas medidas que solapam as oportunidades de voltarmos a crescer e melhorar a qualidade de vida do povo. Estaremos vigilantes e na luta em defesa do orçamento da ciência e da educação e da possibilidade de fazer ciência no país.

São Paulo, 2 de Abril de 2018
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

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